InícioTagsSTJ

STJ

Alepa aprova projeto de Hana Ghassan que obriga agressores de mulheres a custear tornozeleiras eletrônicas

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto...

Recapeamento avança na Pintolândia e beneficia 3,6 km da avenida Nazaré Filgueiras em Boa Vista

A Prefeitura de Boa Vista mantém o cronograma de obras de infraestrutura urbana na...
spot_img

Tribunais Superiores decidem se assédio sexual volta a ser punido como improbidade

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) admitiu recursos do Ministério Público Federal...

STJ torna réus ex-governador de MT e ex-deputado por corrupção em concessão de rodovia

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente, nesta quarta-feira (15),...

STJ suspende reintegração de posse em área ocupada por indígenas após conflito entre decisões no Pará

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão imediata da decisão da Justiça...

STJ mantém prisão de Pedro Turra e cita gravidade das agressões que levaram à morte de adolescente no DF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (25), o pedido de habeas...

STJ não conhece recurso do Estado e mantém adicional de qualificação a servidores de Roraima

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu o recurso do Estado de Roraima...

STJ decide afastar ministro Marco Buzzi após denúncias de assédio

O Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade, nesta terça-feira, 10, afastar cautelarmente o...

Oposição pede investigação no STJ e afastamento de Ibaneis Rocha por caso Banco Master

Cinco partidos de oposição ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), protocolaram nesta...

STJ mantém bloqueio de R$ 21,5 mi pagos pela Prefeitura de Manaus por terreno do Minha Casa Minha Vida

O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter o bloqueio de R$ 21,5 milhões pagos...

STJ restabelece afastamento do prefeito de Santa Maria do Pará

O presidente do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu o afastamento do prefeito de Santa...

Juiz Manuel Amaro é aposentado compulsoriamente após liberar R$ 26,4 milhões contra ordem do STJ

O juiz Manuel Amaro Pereira de Lima foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça...

Governador do Tocantins permanece no cargo após STF confirmar liminar

Nesta quarta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou pela...

Após retomar Governo do Tocantins, Wanderlei Barbosa troca secretários e cria grupo técnico para avaliar atos de Laurez

No último sábado (6), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), realizou uma reorganização...

Latest articles

Alepa aprova projeto de Hana Ghassan que obriga agressores de mulheres a custear tornozeleiras eletrônicas

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto...

Recapeamento avança na Pintolândia e beneficia 3,6 km da avenida Nazaré Filgueiras em Boa Vista

A Prefeitura de Boa Vista mantém o cronograma de obras de infraestrutura urbana na...

STF acaba com aposentadoria compulsória para juízes punidos por corrupção e venda de sentenças

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a...

Tribunal condena União a pagar R$ 3,3 milhões por atraso em terras quilombolas no Amapá

A lentidão do poder público para regularizar territórios quilombolas no Amapá terminou em condenação...