fevereiro 24, 2026
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Governo revoga decreto que autorizava hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins

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Carga de 17 mil garrafas de uísque avaliada em R$ 1 milhão é apreendida em Marabá

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Deputados aprovam Decretos Legislativos e ratificam isenção ou dedução de ICMS

Os deputados aprovaram nesta terça (26), por unanimidade, dois projetos de Decreto Legislativo de...
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Assembleia aprova isenção de ICMS para venda de pirarucu e tambaqui até 2027

Na sessão desta terça-feira (12), a Casa Legislativa autorizou, por 15 votos, o Governo...
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Assembleia aprova PL de Denarium que cria programa de recuperação de débitos de ICMS em Roraima

Os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei nº...
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Após articulação de Denarium, Roraima terá mais voos comerciais de Guarulhos para Boa Vista

Após o governador Antonio Denarium reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
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Justiça mantém prisão de empresário por sonegação de R$ 900 mil em Rondônia

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Em reunião com prefeitos e Haddad, Braga define prazo para entregar plano de trabalho da Reforma Tributária

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STF declara inconstitucionais regras do Pará sobre ICMS no setor de mineração

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Sefaz descredencia mais de 600 empresas que declaravam operações inexistentes para não pagar impostos

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