fevereiro 22, 2026
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Justiça do Pará determina retorno de 70% dos servidores da Funpapa e autoriza uso de força policial

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Carga de 17 mil garrafas de uísque avaliada em R$ 1 milhão é apreendida em Marabá

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Deputados aprovam Decretos Legislativos e ratificam isenção ou dedução de ICMS

Os deputados aprovaram nesta terça (26), por unanimidade, dois projetos de Decreto Legislativo de...
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Assembleia aprova isenção de ICMS para venda de pirarucu e tambaqui até 2027

Na sessão desta terça-feira (12), a Casa Legislativa autorizou, por 15 votos, o Governo...
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Assembleia aprova PL de Denarium que cria programa de recuperação de débitos de ICMS em Roraima

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Após o governador Antonio Denarium reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
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