InícioTagsICMS

ICMS

Pará

Suspeitos de “pirataria” contra embarcações são capturados no Baixo Tocantins

Equipes do Grupamento Fluvial de Segurança Pública (GFlu), que atuam na Base Integrada Fluvial...
Amazonas

VÍDEO: irmão de tenente da PM morre durante abordagem policial em Manaus

Irmão de um tenente da Polícia Militar, o jovem Carlos André de Almeida Cardoso,...
spot_img
Pará

Governo do Pará estende até 27 de fevereiro a adesão ao Programa de Regularização Fiscal

O Governo do Estado do Pará prorrogou até o dia 27 de fevereiro de...
Pará

Carga de 17 mil garrafas de uísque avaliada em R$ 1 milhão é apreendida em Marabá

A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA) apreendeu, no domingo (25), uma...
Pará

Deputados aprovam Decretos Legislativos e ratificam isenção ou dedução de ICMS

Os deputados aprovaram nesta terça (26), por unanimidade, dois projetos de Decreto Legislativo de...
Roraima

Assembleia aprova isenção de ICMS para venda de pirarucu e tambaqui até 2027

Na sessão desta terça-feira (12), a Casa Legislativa autorizou, por 15 votos, o Governo...
Roraima

Assembleia aprova PL de Denarium que cria programa de recuperação de débitos de ICMS em Roraima

Os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei nº...
Roraima

Após articulação de Denarium, Roraima terá mais voos comerciais de Guarulhos para Boa Vista

Após o governador Antonio Denarium reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Rondônia

Justiça mantém prisão de empresário por sonegação de R$ 900 mil em Rondônia

A Justiça de Rondônia manteve a condenação de um empresário do ramo madeireiro por...
Amazonas

Em reunião com prefeitos e Haddad, Braga define prazo para entregar plano de trabalho da Reforma Tributária

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) e relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024,...
Pará

Pará dobra arrecadação própria desde 2018 e atinge R$ 58,5 bilhões de receita bruta, aponta governo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) realizou, nesta terça-feira (25), uma audiência...
Pará

STF declara inconstitucionais regras do Pará sobre ICMS no setor de mineração

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais partes de três normas do estado do...
Amazonas

Sefaz descredencia mais de 600 empresas que declaravam operações inexistentes para não pagar impostos

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), em 2024, tornou mais rigoroso...
Pará

Helder Barbalho sanciona lei que cria Prorefis com descontos de até 95% em tributos atrasados

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou a Lei nº 10.746, que institui...
Carregar mais

Latest articles

Pará

Suspeitos de “pirataria” contra embarcações são capturados no Baixo Tocantins

Equipes do Grupamento Fluvial de Segurança Pública (GFlu), que atuam na Base Integrada Fluvial...
Amazonas

VÍDEO: irmão de tenente da PM morre durante abordagem policial em Manaus

Irmão de um tenente da Polícia Militar, o jovem Carlos André de Almeida Cardoso,...
Brasil

Monique Medeiros se entrega à polícia após mandado de prisão no caso Henry Borel

A ré Monique Medeiros se apresentou à Polícia Civil do Rio de Janeiro nesta...
Pará

Após decisão do STF sobre penduricalhos, desembargadora compara situação de juízes a “trabalho escravo”

A desembargadora Eva Amaral Coelho afirmou, durante sessão do Tribunal de Justiça do Pará,...