InícioTagsICMS

ICMS

Roraima

Governador cria Diretoria do Bem-Estar Animal em Roraima após articulação de Marcinho Belota

Em mais uma articulação do deputado estadual Marcinho Belota (PL), a causa animal avança...
Roraima

Edilson Damião anuncia retorno de Lucas Souza à vice-liderança do Governo na Assembleia

O deputado Lucas Souza (União Brasil) reassumiu a vice-liderança do Governo na Assembleia Legislativa...
spot_img
Pará

Governo do Pará estende até 27 de fevereiro a adesão ao Programa de Regularização Fiscal

O Governo do Estado do Pará prorrogou até o dia 27 de fevereiro de...
Pará

Carga de 17 mil garrafas de uísque avaliada em R$ 1 milhão é apreendida em Marabá

A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA) apreendeu, no domingo (25), uma...
Pará

Deputados aprovam Decretos Legislativos e ratificam isenção ou dedução de ICMS

Os deputados aprovaram nesta terça (26), por unanimidade, dois projetos de Decreto Legislativo de...
Roraima

Assembleia aprova isenção de ICMS para venda de pirarucu e tambaqui até 2027

Na sessão desta terça-feira (12), a Casa Legislativa autorizou, por 15 votos, o Governo...
Roraima

Assembleia aprova PL de Denarium que cria programa de recuperação de débitos de ICMS em Roraima

Os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei nº...
Roraima

Após articulação de Denarium, Roraima terá mais voos comerciais de Guarulhos para Boa Vista

Após o governador Antonio Denarium reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Rondônia

Justiça mantém prisão de empresário por sonegação de R$ 900 mil em Rondônia

A Justiça de Rondônia manteve a condenação de um empresário do ramo madeireiro por...
Amazonas

Em reunião com prefeitos e Haddad, Braga define prazo para entregar plano de trabalho da Reforma Tributária

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) e relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024,...
Pará

Pará dobra arrecadação própria desde 2018 e atinge R$ 58,5 bilhões de receita bruta, aponta governo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) realizou, nesta terça-feira (25), uma audiência...
Pará

STF declara inconstitucionais regras do Pará sobre ICMS no setor de mineração

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais partes de três normas do estado do...
Amazonas

Sefaz descredencia mais de 600 empresas que declaravam operações inexistentes para não pagar impostos

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), em 2024, tornou mais rigoroso...
Pará

Helder Barbalho sanciona lei que cria Prorefis com descontos de até 95% em tributos atrasados

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou a Lei nº 10.746, que institui...
Carregar mais

Latest articles

Roraima

Governador cria Diretoria do Bem-Estar Animal em Roraima após articulação de Marcinho Belota

Em mais uma articulação do deputado estadual Marcinho Belota (PL), a causa animal avança...
Roraima

Edilson Damião anuncia retorno de Lucas Souza à vice-liderança do Governo na Assembleia

O deputado Lucas Souza (União Brasil) reassumiu a vice-liderança do Governo na Assembleia Legislativa...
Mundo

Corte da Itália volta a autorizar extradição de Carla Zambelli ao Brasil

A Justiça italiana voltou a se posicionar a favor da extradição da ex-deputada Carla...
Pará

Justiça manda reativar Instagram de Wladimir Costa em 24 horas

A Justiça determinou que a plataforma Instagram restabeleça, em até 24 horas, o perfil...