dezembro 1, 2025
InícioTagsICMS

ICMS

Sindicato acusa Wilson Lima de uso eleitoral de recursos do Fundeb

O Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus divulgou nesta segunda feira 1º nota...

Moraes determina perícia médica em Augusto Heleno para avaliar pedido de prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1°)...
spot_img

Assembleia aprova PL de Denarium que cria programa de recuperação de débitos de ICMS em Roraima

Os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei nº...

Após articulação de Denarium, Roraima terá mais voos comerciais de Guarulhos para Boa Vista

Após o governador Antonio Denarium reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Justiça mantém prisão de empresário por sonegação de R$ 900 mil em Rondônia

A Justiça de Rondônia manteve a condenação de um empresário do ramo madeireiro por...

Em reunião com prefeitos e Haddad, Braga define prazo para entregar plano de trabalho da Reforma Tributária

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) e relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024,...

Pará dobra arrecadação própria desde 2018 e atinge R$ 58,5 bilhões de receita bruta, aponta governo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) realizou, nesta terça-feira (25), uma audiência...

STF declara inconstitucionais regras do Pará sobre ICMS no setor de mineração

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais partes de três normas do estado do...

Sefaz descredencia mais de 600 empresas que declaravam operações inexistentes para não pagar impostos

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), em 2024, tornou mais rigoroso...

Helder Barbalho sanciona lei que cria Prorefis com descontos de até 95% em tributos atrasados

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou a Lei nº 10.746, que institui...

Justiça determina exclusão de vídeo de Alberto Neto ironizando Roberto Cidade com o apelido de “Robertaxa”

O deputado federal e candidato a prefeito de Manaus, Alberto Neto (PL), terá que...

Latest articles

Sindicato acusa Wilson Lima de uso eleitoral de recursos do Fundeb

O Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus divulgou nesta segunda feira 1º nota...

Moraes determina perícia médica em Augusto Heleno para avaliar pedido de prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1°)...

MPTO inspeciona 11 postos de combustível na capital em ação nacional contra adulteração e sonegação fiscal

Uma força-tarefa nacional, com participação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), realizou na última...

Helder Barbalho e Hana Ghassan entregam novo Centro de Formação da Polícia Militar

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e a vice-governadora, Hana Ghassan (MDB), entregaram,...