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ICMS

Brasil

Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar de Bolsonaro após internação por suposto risco de morte

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (20)...
Pará

Seap conclui 10ª fase da Operação Mute com revistas em presídios do Pará

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará concluiu, nesta sexta-feira, a 10ª...
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Pará

Carga de 17 mil garrafas de uísque avaliada em R$ 1 milhão é apreendida em Marabá

A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA) apreendeu, no domingo (25), uma...
PARÁ

Deputados aprovam Decretos Legislativos e ratificam isenção ou dedução de ICMS

Os deputados aprovaram nesta terça (26), por unanimidade, dois projetos de Decreto Legislativo de...
Roraima

Assembleia aprova isenção de ICMS para venda de pirarucu e tambaqui até 2027

Na sessão desta terça-feira (12), a Casa Legislativa autorizou, por 15 votos, o Governo...
Roraima

Assembleia aprova PL de Denarium que cria programa de recuperação de débitos de ICMS em Roraima

Os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei nº...
RORAIMA

Após articulação de Denarium, Roraima terá mais voos comerciais de Guarulhos para Boa Vista

Após o governador Antonio Denarium reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
RONDÔNIA

Justiça mantém prisão de empresário por sonegação de R$ 900 mil em Rondônia

A Justiça de Rondônia manteve a condenação de um empresário do ramo madeireiro por...
AMAZONAS

Em reunião com prefeitos e Haddad, Braga define prazo para entregar plano de trabalho da Reforma Tributária

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) e relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024,...
Pará

Pará dobra arrecadação própria desde 2018 e atinge R$ 58,5 bilhões de receita bruta, aponta governo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) realizou, nesta terça-feira (25), uma audiência...
Pará

STF declara inconstitucionais regras do Pará sobre ICMS no setor de mineração

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais partes de três normas do estado do...
Amazonas

Sefaz descredencia mais de 600 empresas que declaravam operações inexistentes para não pagar impostos

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), em 2024, tornou mais rigoroso...
PARÁ

Helder Barbalho sanciona lei que cria Prorefis com descontos de até 95% em tributos atrasados

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou a Lei nº 10.746, que institui...
AMAZONAS

Justiça determina exclusão de vídeo de Alberto Neto ironizando Roberto Cidade com o apelido de “Robertaxa”

O deputado federal e candidato a prefeito de Manaus, Alberto Neto (PL), terá que...

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O Pará se destacou na Região Norte pela geração de empregos em 2025, com...
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Edilson Damião diz que escolha de vice será definida próximo das convenções partidárias

Durante coletiva no evento Infância Segura, o vice-governador Edilson Damião (União Brasil), pré-candidato ao...