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Gasto do TCE-AM com diárias ultrapassa R$ 4,1 milhões em apenas nove meses, incluindo viagens de conselheiros ao exterior

Levantamento do Portal O FATO aponta despesas com deslocamentos a Portugal, Bélgica e outras localidades; um dos conselheiros aparece com mais de R$ 312 mil em diárias entre janeiro e setembro de 2026

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) pagou mais de R$ 4,1 milhões em despesas com diárias entre janeiro e setembro de 2026. Levantamento realizado pelo Portal O FATO, com base em documentos disponibilizados no Portal da Transparência da instituição, identificou pagamentos previstos para viagens nacionais e internacionais de conselheiros, auditores, assessores e servidores.

A análise preliminar de 52 páginas de registros aponta R$ 4.142.554,03 em diárias, distribuídos entre deslocamentos para reuniões institucionais, congressos, cursos, visitas técnicas e atividades de fiscalização. O valor ainda está sujeito à conferência de dez registros cuja formatação dificultou a identificação dos montantes.

Entre os beneficiários com maiores valores acumulados aparecem integrantes da cúpula do tribunal. O conselheiro Mário Manoel Coelho de Mello lidera o levantamento preliminar, com R$ 312.262,38 em diárias registradas no período.

Na sequência aparecem os conselheiros Josué Cláudio de Souza Neto, com R$ 209.033,85; Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, com R$ 131.682,69; Júlio Assis Corrêa Pinheiro, com R$ 122.479,93; e Érico Xavier Desterro e Silva, com R$ 93.821,34.

Os valores representam a soma dos registros identificados para cada beneficiário e ainda precisam ser confrontados com eventuais cancelamentos, restituições e ajustes administrativos.

Viagem a Portugal teve concessão de R$ 44,6 mil em diárias

Um dos maiores valores individuais identificados no levantamento foi destinado ao conselheiro Mário Manoel Coelho de Mello, que recebeu autorização para participar da quarta edição do ExpoJud Portugal, realizada em Lisboa.

Conforme o registro de março de 2026, foram concedidas oito diárias, no valor total de R$ 44.635,20, para participação no evento entre os dias 23 e 27 daquele mês.

Outra viagem internacional identificada foi a do conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, com destino a Bruxelas, na Bélgica. O deslocamento, relacionado a uma conferência sobre legislação europeia de proteção de dados, teve registro de R$ 33.476,40 em diárias.

Os documentos também apontam uma viagem de Érico Desterro a Lisboa, em setembro, para participação no Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional. Nesse caso, foram registradas seis diárias, totalizando R$ 29.658,24.

Ainda em setembro, os registros incluem uma concessão de R$ 34.601,28 para uma missão estratégica de altos estudos sobre Justiça, Controle e Governança na Espanha.

As informações demonstram que parte dos recursos destinados às diárias foi utilizada para viabilizar a participação de integrantes do tribunal em eventos internacionais.

Agosto concentrou os maiores gastos

A distribuição mensal preliminar mostra que agosto apresentou o maior volume de despesas identificadas, com aproximadamente R$ 871,8 mil.

Maio aparece na segunda posição, com R$ 720,9 mil, seguido de março, quando os registros somaram aproximadamente R$ 544,7 mil.

Os demais meses também apresentaram despesas expressivas. Em junho, o montante identificado foi de R$ 432,2 mil; em julho, R$ 429,2 mil; em abril, R$ 412,1 mil; e em setembro, R$ 411,8 mil.

Fevereiro registrou aproximadamente R$ 242,7 mil, enquanto janeiro apresentou o menor subtotal do período, com R$ 77,1 mil.

Viagens frequentes a Brasília e outras capitais

Além dos deslocamentos internacionais, o levantamento identificou viagens recorrentes de conselheiros e servidores a Brasília, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Recife e outras capitais.

Parte dessas viagens teve como justificativa a participação em reuniões institucionais com órgãos de controle, eventos técnicos e atividades de capacitação.

Em maio, por exemplo, o conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto teve quatro diárias autorizadas, totalizando R$ 11.158,80, para dar continuidade a tratativas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.

No mesmo mês, Mário de Mello teve três diárias registradas, no valor de R$ 8.369,10, para participar de uma solenidade de lançamento de obra jurídica na capital federal.

Em abril, o mesmo conselheiro recebeu autorização para quatro diárias, totalizando R$ 11.158,80, destinadas à participação em mesas temáticas e reuniões institucionais perante o Instituto Rui Barbosa, também em Brasília.

Fiscalizações no interior também aparecem nos registros

O levantamento também identificou concessões destinadas a atividades diretamente relacionadas à fiscalização de recursos públicos no Amazonas.

Entre os exemplos estão viagens de equipes técnicas para inspeções em municípios como Tefé, Iranduba, Nhamundá e Barreirinha.

Em maio, um auditor foi designado para realizar fiscalização das receitas e despesas de órgãos municipais de Tefé, com dez diárias registradas no valor de R$ 7.500.

Já em julho, servidores foram enviados a Nhamundá e Barreirinha para monitorar contratos de alimentação prisional, em cumprimento a determinações do próprio tribunal.

 

 

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