A Prefeitura de Belém iniciou a distribuição gratuita de sprays de pimenta para mulheres maiores de 18 anos. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Executiva de Políticas Públicas e Bem-Estar Social (Sepes), busca ampliar o acesso a instrumentos de defesa pessoal e integra as ações municipais de prevenção à violência contra a mulher.
Para receber o equipamento, as interessadas devem comparecer à sede da Sepes, localizada na avenida Nazaré, nº 361, em frente ao clube Paysandu, no bairro de Nazaré. No local, é necessário preencher um formulário e participar de uma capacitação sobre o uso correto do spray.
A distribuição está relacionada à Lei Federal nº 15.474/2026, que autoriza mulheres maiores de 18 anos a utilizarem aerossóis de extratos vegetais para defesa pessoal.
Conforme a legislação, o produto deve ser utilizado exclusivamente para repelir agressões imediatas ou iminentes que representem ameaça à integridade física ou sexual.
A capacitação oferecida pela secretaria tem como objetivo orientar as participantes sobre as condições adequadas de utilização do equipamento em situações de risco.
Distribuição já começou em escola de Belém
No último dia 12 de novembro, mais de 30 sprays foram entregues a alunas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Professora Hilda Vieira, localizada no bairro da Marambaia.
Durante a atividade, as participantes também receberam orientações de defesa pessoal ministradas pela campeã brasileira de muay thai Déborah Guerreiro.
A iniciativa faz parte das medidas adotadas pela administração municipal para ampliar a prevenção e o enfrentamento à violência contra mulheres.
Saiba como solicitar o spray de pimenta
Quem pode receber: mulheres maiores de 18 anos.
Local: sede da Secretaria Executiva de Políticas Públicas e Bem-Estar Social (Sepes).
Endereço: avenida Nazaré, nº 361, em frente ao clube Paysandu, bairro de Nazaré, em Belém.
Procedimento: comparecer à secretaria, preencher o formulário de solicitação e participar da capacitação sobre o uso do equipamento.
Além da distribuição dos sprays, mulheres em situação de violência podem buscar atendimento e orientação por meio do Ligue 180, canal nacional de atendimento à mulher.
Em situações de emergência ou risco imediato, a Polícia Militar pode ser acionada pelo telefone 190.

