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Boa Vista alcança 83% em avaliação nacional de transparência pública e conquista Selo Prata

Município registra melhor resultado dos últimos cinco anos e fica próximo do índice exigido para o Selo Ouro; avaliação considera divulgação de receitas, despesas e contratos públicos

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A Prefeitura de Boa Vista conquistou o Selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), após alcançar 83% de atendimento aos critérios avaliados. Segundo a administração municipal, este é o melhor resultado registrado pela capital de Roraima nos últimos cinco anos.

A certificação é concedida a órgãos públicos que atendem a requisitos de divulgação de informações sobre a administração e a aplicação de recursos públicos.

Com o resultado, Boa Vista ficou a dois pontos percentuais do índice mínimo de 85% exigido para o Selo Ouro, próximo nível de reconhecimento do programa.

A avaliação é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e da União.

Entre os critérios analisados estão a disponibilidade e a qualidade das informações publicadas nos portais oficiais, incluindo receitas, despesas, licitações, contratos administrativos, folha de pagamento e canais de atendimento ao cidadão.

Resultado começou a ser construído na gestão anterior

De acordo com a prefeitura, as medidas que contribuíram para a melhoria dos indicadores começaram durante a administração do ex-prefeito Arthur Henrique e tiveram continuidade na atual gestão do prefeito Marcelo Zeitoune.

O programa estabelece três níveis de certificação, conforme o percentual de atendimento aos critérios de transparência:

  • Selo Prata: de 75% a 84%;
  • Selo Ouro: a partir de 85%;
  • Selo Diamante: a partir de 95%.

A concessão das certificações também depende do cumprimento dos critérios essenciais estabelecidos pelo programa.

Prefeitura pretende alcançar Selo Ouro em 2027

O prefeito Marcelo Zeitoune afirmou que a administração municipal já iniciou o planejamento para melhorar os indicadores e buscar uma classificação superior na próxima avaliação, prevista para 2027.

“Essa conquista mostra que estamos no caminho certo, mas queremos avançar ainda mais. Já temos planejamento e ações para melhorar nossos indicadores e alcançar o Selo Ouro na próxima avaliação. Nosso compromisso é trabalhar com transparência e responsabilidade, mostrando à população onde e como o dinheiro público está sendo aplicado”, declarou.

O secretário municipal de Controle e Transparência, Flávio Grangeiro, também destacou a expectativa de avanço no próximo levantamento.

“É uma tendência do município conseguir o Selo Ouro ano que vem. Faltam apenas 1,3 percentual e com o trabalho que está sendo feito na Secretaria de Controle e Transparência, nós acreditamos que conseguiremos. Quanto mais transparente a gestão, menos há corrupção”, afirmou.

O Programa Nacional de Transparência Pública avalia a disponibilidade de informações de interesse coletivo, permitindo verificar o nível de acesso oferecido pelos órgãos públicos aos dados sobre gastos, contratos e demais atividades administrativas.

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