A Prefeitura de Boa Vista empossou, nesta terça-feira (10), os 30 novos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb). A nova composição, formada por 15 titulares e 15 suplentes, terá como presidente Robson Oliveira, primeiro representante estudantil a assumir o comando do colegiado.

Os conselheiros terão mandato de janeiro de 2027 a dezembro de 2030. Durante a cerimônia de posse, também foram escolhidos o vice-presidente e o secretário da nova diretoria. A relação completa dos integrantes foi publicada no Diário Oficial do Município de segunda-feira (9).

O conselho reúne representantes da Prefeitura, professores, diretores de escolas públicas, servidores da educação, pais de alunos, estudantes, organizações da sociedade civil e integrantes de instituições ligadas ao ensino. Também participam representantes das escolas indígenas e das unidades de ensino do campo.

Fiscalização dos recursos da educação

O CACS-Fundeb é responsável por acompanhar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Entre suas atribuições está o controle social sobre a utilização do dinheiro público destinado à educação básica, por meio do acompanhamento dos investimentos realizados pela administração municipal.

O secretário municipal de Educação e Cultura, Edimir Álvares Neto, destacou que o colegiado também contribui com orientações sobre a destinação dos recursos.

“É uma entidade que faz o acompanhamento da aplicação dos recursos financeiros e orçamentários. O conselho tem um papel fundamental, pois também orienta sobre o melhor uso desses recursos”, afirmou.

O presidente do Conselho Municipal de Educação, Ismayl Cortez, ressaltou a importância da fiscalização para assegurar transparência na utilização dos recursos e acompanhar sua aplicação nas escolas.

Estudante assume presidência

Eleito para presidir o CACS-Fundeb pelos próximos quatro anos, Robson Oliveira destacou a participação estudantil na direção do conselho e afirmou que pretende ampliar o diálogo com a comunidade escolar.

“Venho do movimento estudantil e sou filho da educação pública. Historicamente, pela primeira vez, um estudante vai ocupar a presidência do conselho. Os próximos quatro anos serão de muito trabalho”, declarou.

Segundo Robson, uma das prioridades será aproximar o colegiado dos gestores e profissionais das escolas, para conhecer as dificuldades enfrentadas pelas unidades de ensino.

Ele substituirá Marcos Silva, que encerra em dezembro o mandato de quatro anos à frente do conselho.

Representação indígena e do campo

A nova composição também contará com representantes de diferentes modalidades de ensino.

Rosicleide Mendonça, representante das escolas do campo, afirmou que pretende acompanhar a destinação dos recursos e contribuir com a divulgação das informações e a prestação de contas.

Já Hemilly Augusta da Silva, representante das escolas indígenas, destacou que sua atuação será voltada ao acompanhamento dos investimentos destinados às unidades escolares indígenas.

“Quero fiscalizar, mas, principalmente, garantir que os recursos cheguem às nossas escolas e às nossas crianças”, afirmou.