O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, neste domingo (25), a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após denúncias de redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais. A Justiça também ordenou o restabelecimento imediato de 100% dos coletivos, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros.
A decisão foi tomada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, após uma representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Segundo a denúncia, a frota de ônibus havia sido reduzida em mais de 50% em comparação com os dias úteis.
O tribunal estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento da determinação. A ordem prevê fiscalização pela Polícia Civil da Bahia, inclusive com a utilização de drones.
Fiscalização encontrou ônibus parados nas garagens
Durante a manhã de domingo, eleitores relataram dificuldades para chegar aos locais de votação em Salvador. Nas redes sociais, moradores publicaram registros de pontos de ônibus lotados e reclamaram da demora na circulação dos coletivos.
Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, o Ministério Público Eleitoral notificou a Prefeitura de Salvador para prestar esclarecimentos e adotar providências para restabelecer o serviço.
A medida ocorreu após vistorias em duas garagens de empresas de transporte público, nas quais foram identificados 97 ônibus fora de operação em uma unidade e outros 120 veículos parados na segunda.
De acordo com a Agência Brasil, fiscais do governo baiano também encontraram ônibus em condições de operação que permaneciam nas garagens durante a votação.
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, afirmou nas redes sociais que recebeu informações do sindicato dos trabalhadores do transporte segundo as quais motoristas não teriam sido convocados para operar toda a frota.
Governador coloca forças de segurança à disposição
Após a decisão judicial, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou que colocou a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública à disposição para identificar policiais habilitados na categoria D que pudessem conduzir os ônibus, caso fosse necessário.
Em publicação na rede social X, o governador criticou as dificuldades enfrentadas pelos eleitores para chegar aos locais de votação e afirmou que adotaria medidas para garantir o transporte.
O Procon-BA, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos também organizaram a operação Vai e Vota, destinada a fiscalizar a gratuidade do transporte público e receber denúncias durante o segundo turno.
Prefeitura atribui problemas a adesivação irregular
Em nota, a Prefeitura de Salvador informou que determinou a liberação de todos os ônibus das garagens, mesmo daqueles que apresentavam adesivos considerados propaganda eleitoral irregular.
Segundo a administração municipal, a operação do transporte coletivo foi normalizada após diálogo entre equipes da Secretaria Municipal de Mobilidade e representantes sindicais.
A prefeitura afirmou que as interrupções registradas pela manhã ocorreram em algumas garagens devido à adesivação clandestina de veículos com propaganda eleitoral.
A Secretaria Municipal de Mobilidade declarou ainda que as empresas foram notificadas para garantir a disponibilidade integral dos ônibus, sem novas interrupções.
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) afirmou que a frota estava disponível para atender à população e atribuiu os problemas a questões operacionais e mobilizações que teriam atrasado a saída dos veículos.
Segundo ele, 75 ônibus ficaram retidos em uma garagem no bairro Caminho de Areia, prejudicando o início da operação do sistema.
O prefeito também declarou que Salvador já oferece transporte gratuito nos dias de eleição, antes mesmo das determinações judiciais sobre o assunto.
Justiça determina fiscalização do transporte
Na decisão, o TRE-BA determinou a circulação integral dos ônibus para assegurar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação e o retorno às residências.
A ordem estabelece prazo de uma hora, após a notificação, para comprovação da recomposição da frota, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.
A Polícia Civil da Bahia foi acionada para fiscalizar a execução da medida, inclusive com apoio de drones.
A determinação de prisão em flagrante do secretário Pablo Souza foi divulgada pela CNN Brasil. As informações consultadas não confirmavam o cumprimento da ordem de prisão.
