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TSE avalia ampliar horário de votação após problemas no transporte de eleitores em quatro cidades

Pedido foi apresentado após denúncias de redução da frota de ônibus em São Paulo e municípios da Bahia; eleitores que estiverem nos locais de votação até as 17h terão direito a votar

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, informou neste domingo (25) que a Corte vai analisar um pedido para ampliar o horário de votação em municípios onde foram registrados problemas no transporte público durante o segundo turno das eleições presidenciais.

A solicitação ocorre após relatos de dificuldades no deslocamento de eleitores em São Paulo, Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Durante entrevista coletiva na sede do TSE, em Brasília, Nunes Marques confirmou que o tribunal recebeu uma demanda sobre o assunto, mas não estabeleceu prazo para uma decisão.

O pedido foi apresentado pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que apoia a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A federação solicitou que a votação seja prorrogada até as 19h nos municípios afetados.

Redução da frota de ônibus em Salvador

Em Salvador, uma fiscalização realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) identificou que menos da metade dos ônibus previstos para circular em dias úteis estava em operação neste domingo.

Diante da situação, o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza.

Em nota, a Prefeitura de Salvador afirmou que parte dos veículos permaneceu nas garagens para a retirada de adesivos do PT, que teriam sido colocados no dia anterior e impedido a circulação dos ônibus.

A legislação eleitoral e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecem que o transporte coletivo deve funcionar com a totalidade da frota durante o dia da votação.

Eleitores que chegarem até as 17h poderão votar

Enquanto o pedido de ampliação do horário é analisado, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reforçou a determinação para que todos os eleitores presentes nos locais de votação até as 17h, horário de Brasília, tenham o direito de votar.

A orientação inclui pessoas que estiverem nas áreas externas das seções eleitorais ou nas vias de acesso aos prédios onde ocorre a votação.

Nesses casos, deverão ser distribuídas senhas para garantir o atendimento dos eleitores que chegaram dentro do horário estabelecido.

A medida foi determinada na tarde deste domingo (25), diante dos problemas relatados no transporte público.

Até o momento da manifestação de Nunes Marques, não havia decisão anunciada sobre a prorrogação da votação até as 19h.

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