Um vídeo divulgado durante a campanha eleitoral colocou o governador do Amazonas e candidato à reeleição, Roberto Cidade (UB), em uma situação prevista como infração pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nas imagens, ele aparece conduzindo uma motocicleta sem capacete, acompanhado de uma passageira que também não utiliza o equipamento de segurança.

A gravação foi publicada nas redes sociais de Cidade no último sábado (26) e reúne momentos de sua passagem por Lábrea, Canutama e Humaitá, no interior do Amazonas, durante a reta final da campanha eleitoral.

Em uma das cenas, Cidade sobe em uma motocicleta e assume a condução do veículo sem colocar o capacete. Na sequência, uma mulher ocupa a garupa, também sem proteção na cabeça, e aparece segurando uma bandeira de Canutama durante o trajeto.

Legislação exige capacete

O uso de capacete por motociclistas e passageiros é obrigatório de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. O artigo 244 estabelece como infração gravíssima tanto a condução de motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem o equipamento quanto o transporte de passageiro nas mesmas condições.

Para a condução sem capacete, a legislação prevê multa de R$ 293,47 e suspensão do direito de dirigir, além das medidas administrativas estabelecidas pelo CTB. A responsabilidade pela infração é atribuída ao condutor.

A exigência também alcança quem está na garupa. Assim, caso seja caracterizada a condução de motocicleta transportando passageiro sem capacete, a conduta também está enquadrada entre as infrações gravíssimas previstas na legislação de trânsito.

Candidato também retira mão do guidão

Outro momento da gravação mostra Roberto Cidade conduzindo a motocicleta com apenas uma das mãos no guidão enquanto utiliza a outra para fazer um gesto.

O CTB determina, como regra, que motociclistas conduzam o veículo mantendo as duas mãos no guidão. A legislação admite a retirada de uma delas nas hipóteses necessárias para a realização de sinais regulamentares de braço, utilizados para comunicar determinadas manobras aos demais usuários da via.

O material foi divulgado pela própria campanha nas redes sociais do candidato. As imagens, isoladamente, não permitem afirmar se Roberto Cidade foi abordado ou autuado por algum órgão de trânsito em razão das condutas registradas.