O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou, nesta quarta-feira (2), a retirada de um vídeo publicado no Instagram por Alex Mendes Braga no qual o deputado estadual e candidato à reeleição Sinésio Campos (PT) é comparado a “Patixa”. A plataforma Meta terá prazo de 24 horas para remover o conteúdo.

A determinação foi proferida pelo juiz auxiliar da propaganda Diogo Oliveira Nogueira Franco, em uma representação eleitoral apresentada por Sinésio contra Alex. O parlamentar pediu a exclusão de duas publicações, a proibição de novas divulgações com conteúdo semelhante e direito de resposta.

A Justiça, no entanto, atendeu apenas parte do pedido. No primeiro vídeo questionado no processo, Alex faz críticas à atuação de Sinésio na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e utiliza expressões como “o senhor está de sacanagem com a cara da população do Estado do Amazonas” e “não tem nada para fazer aí na Assembleia Legislativa, deputado?”.

Durante a publicação, Alex simula uma ligação telefônica e afirma: “Alô, Patixa? Opa, liguei errado…”. Posteriormente, acrescenta: “Égua, quando eu te chamo de Patixa tu fica puto!”.

Foi especificamente essa comparação que levou o TRE-AM a determinar a remoção do vídeo.

Juiz aponta ridicularização pessoal

Ao analisar o pedido, o magistrado considerou que a referência a “Patixa” não foi utilizada para questionar a atividade parlamentar, posições políticas ou alianças partidárias de Sinésio.

Para o juiz, embora a liberdade de expressão tenha proteção ampliada durante as eleições, a garantia não impede a intervenção da Justiça quando uma manifestação se distancia da discussão política e passa a ter caráter predominantemente ofensivo ou de ridicularização.

A decisão ressalta que a conclusão considera exclusivamente a forma e o contexto em que a referência foi empregada por Alex, sem fazer qualquer avaliação sobre a pessoa utilizada na comparação.

O magistrado também levou em consideração a permanência do vídeo nas redes sociais e a possibilidade de continuidade dos compartilhamentos durante o período eleitoral.

Diante disso, a Meta Platforms foi notificada para retirar a publicação do Instagram no prazo máximo de 24 horas.

Críticas sobre Sinésio e Wilson Lima são mantidas

Apesar de determinar a exclusão do primeiro vídeo, o TRE-AM não acolheu o pedido de Sinésio para remover uma segunda publicação.

Nesse conteúdo, Alex questiona a trajetória política do deputado e afirma que ele teria mantido proximidade com o ex-governador Wilson Lima durante anos. Também critica o posicionamento de Sinésio em relação à defesa dos trabalhadores e associa uma mudança de postura à proximidade das eleições.

Na avaliação preliminar do juiz, não existem elementos suficientes no processo para concluir que essas afirmações sejam sabidamente falsas.

A decisão considera que questionamentos relacionados à atuação parlamentar, posicionamentos políticos e eventuais relações políticas anteriores estão inseridos, em princípio, no debate eleitoral.

O magistrado ressaltou que manifestações políticas podem assumir linguagem contundente, ácida, irônica ou desagradável sem necessariamente justificar a intervenção da Justiça Eleitoral.

Por esse motivo, o pedido para retirar a segunda publicação foi negado.

Direito de resposta ainda será analisado

O TRE-AM também não estabeleceu uma proibição genérica para que Alex faça novas manifestações sobre Sinésio. Segundo a decisão, não existem, neste momento, elementos suficientes para impedir previamente futuras publicações.

A determinação desta quarta-feira tem caráter liminar e não encerra o processo.

Alex Mendes Braga será notificado para apresentar defesa. Após o prazo, os autos serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral para manifestação.