A Justiça Eleitoral deferiu, nesta sexta-feira (21), o registro da candidatura do senador Omar Aziz (PSD) ao Governo do Amazonas nas eleições de 2026. A decisão foi proferida pela juíza Laura Maria Santiago Lucas, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Com o registro aprovado, Omar disputará o cargo de governador com o número 55 e utilizará “Omar Aziz” como nome de urna.

Na análise do pedido, a magistrada apontou que não houve apresentação de impugnação contra a candidatura nem informação sobre eventual causa de inelegibilidade. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também emitiu parecer favorável ao deferimento por entender que foram atendidos os requisitos previstos na legislação.

A Justiça Eleitoral verificou ainda as condições de elegibilidade do candidato. Omar Aziz é brasileiro nato, atende à idade mínima necessária para concorrer ao cargo e teve o nome escolhido em convenção partidária realizada em 25 de julho.

A decisão registra também que o senador está filiado ao PSD desde outubro de 2011 e mantém domicílio eleitoral em Manaus desde setembro de 1986.

Documentação foi considerada regular

Durante a análise, o TRE-AM confirmou a regularidade da inscrição eleitoral e a quitação do candidato. Entre os documentos apresentados no processo estão declaração de bens, identificação, comprovação de alfabetização, propostas de governo e certidões criminais.

“Desse modo, preenchidos os requisitos de elegibilidade, comprovada a regularidade da documentação exigida e não identificada causa de inelegibilidade, mostra-se cabível o deferimento do pedido de registro”, afirma trecho da decisão.

O pedido de registro foi apresentado pela coligação Força Amazonas, integrada por Republicanos, MDB, PSD e pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.

A candidatura está vinculada ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação, que já havia sido deferido pelo TRE-AM na quinta-feira (20).