A derrota de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no segundo turno das eleições presidenciais, realizado neste domingo (25), fará com que o senador encerre uma trajetória de 24 anos consecutivos em cargos eletivos. A partir de 2027, ele ficará sem mandato pela primeira vez desde que ingressou na política.
Na apuração final, Lula foi reeleito com 51,79% dos votos válidos, enquanto Flávio recebeu 48,21%. Para disputar a Presidência da República, o parlamentar abriu mão de concorrer a um novo mandato no Senado Federal.
A carreira eleitoral de Flávio começou em 2002, quando conquistou uma vaga de deputado estadual no Rio de Janeiro, aos 21 anos. Ele assumiu o cargo em 2003 e permaneceu na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) após vencer outras três eleições, em 2006, 2010 e 2014.
Em 2018, deixou a Assembleia Legislativa após ser eleito senador. Com isso, acumulou cinco mandatos consecutivos, sendo quatro como deputado estadual e um no Senado.
Além de ficar sem cargo eletivo, Flávio poderá ter mudanças na situação jurídica de investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o senador possui dois inquéritos criminais em andamento e um pedido de abertura de investigação pendente de análise pela Corte.
O encerramento do mandato, em 2027, também poderá modificar a competência para o julgamento de processos envolvendo o parlamentar. Sem o foro por prerrogativa de função, determinadas investigações e ações poderão passar à primeira instância da Justiça.
Entretanto, conforme entendimento estabelecido pelo STF em 2025, processos relacionados a crimes supostamente cometidos durante o exercício do mandato e vinculados às funções parlamentares podem permanecer sob responsabilidade do Supremo, mesmo depois da saída do cargo.
A definição sobre a competência judicial dependerá das circunstâncias de cada procedimento.
Entre os casos mencionados nas investigações envolvendo Flávio Bolsonaro está o relacionado ao Banco Master e ao financiamento do filme Dark Horse.
