A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu indicação para que o Governo do Estado realize estudos e adote as medidas necessárias para elaborar, validar e disponibilizar uma versão da Constituição do Amazonas traduzida para a língua indígena Tikuna.
A proposta foi apresentada pela deputada estadual Brena Dianná (UB) e prevê a participação da Casa Legislativa, instituições de ensino e pesquisa e representantes do povo Tikuna na construção e validação do material.
“A nossa proposta garante que os povos originários também possam ter acesso às leis, possam ser vistos, ter sua humanidade respeitada e reconhecida, fazendo parte desse processo democrático na construção de um projeto pioneiro no nosso Estado”, afirmou Brena.
Segundo a deputada, a Constituição traduzida para a língua Tikuna terá finalidade informativa, educacional e cultural. O objetivo é facilitar o acesso das comunidades indígenas ao conteúdo constitucional e, ao mesmo tempo, contribuir para a valorização e preservação das línguas dos povos originários, além de ampliar a participação dos indígenas no processo democrático.
A escolha da língua Tikuna também considera uma experiência já desenvolvida no âmbito federal. O programa Língua Indígena Viva no Direito (LIVD) traduziu trechos e etapas da Constituição Federal de 1988 para três línguas originárias: Tikuna, Kaiowá e Kaingang. A Constituição Federal também foi integralmente traduzida para o Nheengatu. As iniciativas buscam aproximar os direitos legais das comunidades em seus próprios idiomas.
A proposta de Brena Dianná ressalta que a tradução da Constituição do Amazonas para o Tikuna deverá ser construída em conjunto com o próprio povo, com a participação direta de seus representantes, respeitando suas instituições e métodos próprios de deliberação.
Originários do Amazonas
Originário do estado do Amazonas, o povo Tikuna é proveniente da região do Alto Solimões, entre Tabatinga e São Paulo de Olivença. Atualmente, existem mais de 73 mil indígenas Tikuna, a maioria vivendo no Amazonas: cerca de 71% em terras indígenas, 21% em zona urbana e 7% em zonas rurais dentro dos territórios.
Ao todo, 29% da população amazonense é indígena, um total de 490.854 pessoas segundo o último Censo do IBGE.
