O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos dos Animais (Nudan), realizará na próxima terça-feira (21), às 10h, uma reunião institucional com a Prefeitura de Soure, no arquipélago do Marajó, para discutir medidas voltadas à proteção e ao bem-estar animal, além de questões relacionadas à saúde pública, segurança alimentar e preservação do patrimônio cultural do município.

O encontro ocorrerá no gabinete do prefeito e contará com a participação de representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Saúde e Cultura. Segundo o MPPA, a iniciativa busca fortalecer o diálogo entre os órgãos públicos e definir estratégias para a implementação de políticas voltadas à defesa dos direitos dos animais no âmbito municipal.

De acordo com o Ministério Público, todas as comunicações foram encaminhadas por meio do promotor de Justiça da Comarca de Soure, André Cavalcanti, em observância aos princípios do promotor natural e da independência funcional.

Reunião foi motivada por vídeo nas redes sociais

O agendamento da reunião ocorreu após a divulgação, nas redes sociais, de imagens que mostram um búfalo abatido, sem pele, sendo transportado em um rio ou área alagada do município. Segundo o MPPA, as circunstâncias registradas levantaram preocupações relacionadas à possível contaminação ambiental, à ausência de informações sobre a forma de abate e à distribuição da carne sem comprovação de inspeção sanitária.

O órgão destaca que, além das questões sanitárias, o episódio provocou ampla repercussão e indignação entre moradores do Marajó, uma vez que o búfalo é considerado um dos principais símbolos da identidade cultural da região.

Para o Ministério Público, a situação demanda análise sob diversos aspectos, incluindo a proteção ao meio ambiente, a saúde pública, os direitos do consumidor e a preservação do patrimônio cultural local.

MP destaca necessidade de cumprimento das normas

A coordenadora do Nudan, promotora de Justiça Maria José Cunha, ressaltou que o Ministério Público não questiona o consumo de búfalos destinados à alimentação humana, mas defende que todo o processo de criação, abate e comercialização observe a legislação sanitária e ambiental vigente.

Segundo a promotora, também é necessário garantir o cumprimento das normas constitucionais relacionadas à proteção da fauna, previstas no artigo 225 da Constituição Federal, além de assegurar o respeito aos consumidores e ao patrimônio cultural de Soure.

Maria José Cunha também citou reflexões do filósofo francês Guy Debord, autor da obra A Sociedade do Espetáculo, ao avaliar o impacto da divulgação das imagens nas redes sociais.

Na avaliação da promotora, a exposição de um animal abatido como forma de promoção turística pode transmitir uma imagem distorcida da cultura marajoara e incentivar práticas que não representam os valores e a identidade da população local.

Ainda conforme o MPPA, a divulgação de imagens envolvendo o abate e o esquartejamento de um animal considerado símbolo do Marajó, sem informações sobre o cumprimento das exigências sanitárias e legais, contraria princípios relacionados ao desenvolvimento sustentável, à promoção da cultura de paz e à segurança alimentar.

A reunião da próxima terça-feira deverá discutir possíveis encaminhamentos e ações institucionais para prevenir novas ocorrências e fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção animal e à saúde pública no município.