O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), denunciou 16 pessoas investigadas por crimes contra a ordem tributária, fraude processual e organização criminosa. Os denunciados são apontados como integrantes de um suposto esquema de sonegação fiscal de ICMS desarticulado durante a Operação Ganatum, deflagrada em abril de 2026.
De acordo com o MPRO, o grupo utilizava um mecanismo para mascarar a comercialização de grandes quantidades de gado entre os estados de Rondônia e Mato Grosso. Segundo a investigação, as negociações eram registradas como simples transferências de animais entre propriedades pertencentes ao mesmo dono, com o objetivo de ocultar as vendas e evitar o recolhimento do imposto.
As investigações apontam que o esquema movimentou mais de R$ 44 milhões e provocou um prejuízo superior a R$ 7 milhões aos cofres públicos em tributos que deixaram de ser arrecadados.
Operação em dois estados
A fase ostensiva da Operação Ganatum foi realizada em abril deste ano, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos municípios de Alvorada do Oeste, Colorado do Oeste, Presidente Médici e Seringueiras, em Rondônia, além de Pontes e Lacerda, Araputanga, Jauru e São José dos Quatro Marcos, em Mato Grosso.
A ação contou com a participação de mais de 70 policiais civis dos dois estados, além de auditores fiscais.
Bloqueio de bens
A pedido do Ministério Público, a Justiça também determinou a indisponibilidade de bens dos denunciados até o limite de R$ 7 milhões, valor correspondente ao prejuízo estimado causado aos cofres públicos. A medida busca assegurar eventual ressarcimento ao erário caso haja condenação dos investigados.
Atuação integrada
A Operação Ganatum é resultado do trabalho conjunto do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-RO), formado pelo Ministério Público de Rondônia, Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Polícia Civil.
Segundo o MPRO, a atuação integrada dos órgãos tem como objetivo fortalecer o combate aos crimes tributários, desarticular esquemas de sonegação fiscal e ampliar a recuperação de recursos públicos.
