A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (25), a segunda fase da Operação Disclosure, que investiga supostas fraudes contábeis estimadas em aproximadamente R$ 54 bilhões.

De acordo com a Polícia Federal, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, incluindo buscas pessoais, nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo.

A 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro também determinou o sequestro de bens e valores em nome dos investigados, limitado ao montante de R$ 54 bilhões.

Segundo as investigações, os suspeitos teriam conhecimento de supostas fraudes contábeis praticadas ao longo de vários anos. As irregularidades estariam relacionadas a operações de risco sacado e a contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que teriam sido registrados sem lastro econômico.

Ainda conforme a PF, as apurações apontam indícios da prática dos crimes de manipulação de mercado e associação criminosa.

Primeira fase

A primeira fase da Operação Disclosure foi deflagrada em junho de 2024 e teve como alvo ex-diretores da Americanas. Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão, além de determinar o sequestro de bens e valores superiores a R$ 500 milhões.

Na época, a corporação informou que as investigações contaram com a colaboração da atual diretoria da empresa.

As apurações indicaram que ex-executivos da varejista teriam praticado fraudes contábeis relacionadas às operações de risco sacado, modalidade financeira que permite à empresa antecipar pagamentos a fornecedores por meio de empréstimos contratados junto a instituições bancárias.

Os investigadores também identificaram supostas irregularidades envolvendo contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), mecanismo utilizado no setor varejista para incentivos comerciais. Segundo a PF, parte desses contratos teria sido contabilizada sem que houvesse efetiva existência das operações.

Impactos no mercado

As investigações envolvendo a antiga cúpula da Americanas reacenderam o debate sobre a fiscalização do mercado financeiro brasileiro e os mecanismos de governança corporativa das grandes empresas.

Especialistas ouvidos anteriormente pela Agência Brasil apontaram desafios para o acompanhamento de demonstrações contábeis, destacando a necessidade de aperfeiçoar a regulamentação, reduzir conflitos de interesse na autorregulação do mercado, fortalecer a capacidade de fiscalização dos órgãos reguladores e ampliar a estrutura de pessoal e orçamento para o combate a fraudes empresariais cada vez mais sofisticadas.