O governador do Amazonas, Roberto Cidade, anunciou nesta quinta-feira (11) que irá tornar sem efeito o decreto relacionado ao bloqueio de R$ 100 milhões previstos no orçamento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Apesar da revogação do decreto, o governador informou que os recursos permanecerão contingenciados em razão da queda na arrecadação estadual. Segundo ele, a liberação dos valores ocorrerá apenas quando o Estado alcançar a receita necessária para garantir o repasse previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

De acordo com Roberto Cidade, a medida busca assegurar responsabilidade na gestão dos recursos públicos. O governador afirmou que os valores em questão seriam utilizados apenas no mês de dezembro e que o desbloqueio ocorrerá de forma gradual, conforme a evolução da arrecadação estadual.

Ainda segundo o chefe do Executivo amazonense, a decisão de tornar o decreto sem efeito foi tomada para evitar questionamentos sobre a destinação dos recursos. Ele declarou que a medida busca afastar interpretações de que os valores poderiam ser utilizados para finalidades diferentes das previstas para a universidade.

Pressão

A discussão ganhou repercussão após pronunciamento do senador Omar Aziz no Senado Federal. Na quarta-feira (11), o parlamentar afirmou que recursos destinados à UEA estariam sendo retirados para cobrir déficits da Amazonprev relacionados a investimentos realizados no Banco Master.

As críticas também foram reforçadas pelos senadores Eduardo Braga e Plínio Valério, que classificaram a medida de forma negativa durante manifestações públicas.