O Pará encerrou 2025 com a Dívida Consolidada correspondente a 23% da Receita Corrente Líquida (RCL), indicador que mede a proporção do endividamento em relação à capacidade anual de arrecadação do Estado. O percentual está bem abaixo do limite de 200% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Dados do Tesouro Nacional apontam que o Pará detém a 9ª menor dívida entre as 27 unidades da federação.
O resultado indica manutenção do equilíbrio fiscal e margem para contratação de crédito destinado a investimentos, sem comprometer a sustentabilidade das contas públicas. Na prática, o cenário permite a continuidade de obras, ampliação de serviços e planejamento de novos projetos com menor risco de descontinuidade por restrição orçamentária.
Em 2018, a dívida representava 21,86% da RCL. Em 2025, o índice chegou a 23%. No período, o estoque nominal da dívida passou de R$ 4,1 bilhões para R$ 10,3 bilhões, crescimento associado à contratação de operações de crédito voltadas à ampliação do nível de investimentos.
Paralelamente, a arrecadação apresentou avanço consistente. A Receita Corrente Líquida alcançou R$ 44,7 bilhões em 2025, enquanto a Receita Corrente Própria somou R$ 39 bilhões, com crescimento acumulado de 107% entre 2019 e 2025. A expansão da base arrecadatória contribuiu para manter estável a relação entre dívida e receita ao longo dos anos.
O serviço da dívida — que engloba juros e amortizações — consumiu 3,57% das despesas totais do Estado em 2025. Em relação à receita anual, o percentual foi de 4,35%, indicando que o custo do endividamento permanece em patamar administrável.
De acordo com o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, o Estado tem recorrido ao crédito de forma criteriosa, priorizando operações vinculadas a investimentos com retorno social e econômico.
“É importante frisar que a dívida cresceu, mas a arrecadação própria também cresceu, e está mantido o equilíbrio. A diferença entre 2018, quando a dívida representava 21,86% da RCL, e 2025, quando representa 23%, é pequena”, afirmou.
Em 2025, o Pará investiu R$ 6,08 bilhões em obras e serviços públicos. Desse total, 57% foram financiados com recursos próprios. Os investimentos corresponderam a 13,6% da Receita Corrente Líquida, reforçando o compromisso com a expansão da infraestrutura e da oferta de serviços sem prejuízo ao equilíbrio fiscal.
Com Capacidade de Pagamento positiva, o Estado inicia 2026 com condições fiscais que permitem manter o ritmo de investimentos e acessar novas operações de crédito dentro dos limites legais.
