O Ministério dos Povos Indígenas se pronunciou, por meio de nota oficial, após mais de dez dias de ocupação indígena no terminal da Cargill, em Santarém, no oeste do Pará. No comunicado, a pasta afirmou que não existe autorização, cronograma ou decisão tomada para obras de dragagem no Rio Tapajós e informou que a mobilização ocorre em razão da falta de consulta prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais da região.
Segundo o ministério, a ocupação está relacionada à preocupação das comunidades do Baixo Tapajós com a possibilidade de avanço de projetos de infraestrutura no rio sem a participação direta das populações afetadas. O comunicado destaca a relevância do Tapajós para os povos da região.
“O Rio Tapajós é vida, território, memória e base de existência física, cultural e espiritual dos povos indígenas e das comunidades tradicionais”, pontua a nota.
Em outro trecho a pasta reforça que qualquer iniciativa relacionada à dragagem ou à manutenção hidroviária deve cumprir os procedimentos legais previstos em normas nacionais e internacionais.
“Nenhuma iniciativa relacionada à dragagem, manutenção hidroviária ou outros empreendimentos no Rio Tapajós pode avançar sem o consentimento livre, prévio, informado e de boa-fé dos povos diretamente afetados”, afirma.
O ministério também informou que, até o momento, não há qualquer decisão administrativa autorizando obras no rio. “Não há autorização, cronograma ou decisão tomada para a realização de obras de dragagem no Rio Tapajós”, diz.
De acordo com o comunicado, o Ministério dos Povos Indígenas mantém diálogo institucional com lideranças indígenas desde o início da mobilização, por meio de setores responsáveis pela mediação de conflitos fundiários e pela gestão ambiental e territorial.
A nota informa ainda que o governo federal realiza o levantamento de protocolos de consulta já existentes entre os povos indígenas do Baixo Tapajós, com o objetivo de subsidiar um processo de consulta mais amplo. O compromisso foi citado como parte das discussões previstas no contexto da COP30.
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