Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias realizaram, na manhã desta terça-feira, 3, um protesto em frente à Secretaria Municipal de Saúde de Belém, Sesma, para cobrar da Prefeitura de Belém o pagamento do Incentivo Financeiro Anual IFA, que segue em atraso, segundo os trabalhadores.
A manifestação começou por volta das 9h e se estendeu até o meio-dia. Durante o ato, os agentes bloquearam a avenida Governador José Malcher, no bairro de São Brás, entre 10h e 11h30, o que impactou o trânsito na região.
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará Sintesp Pará informou que o último repasse do incentivo ocorreu em 26 de dezembro. O pagamento referente ao novo exercício deveria ter sido realizado em janeiro, mas não foi efetuado pela prefeitura.
Segundo o sindicato, a Prefeitura de Belém alegou que os recursos do incentivo teriam sido utilizados para o pagamento do 13º salário, prática que não é permitida pelas normas federais que regulam o repasse do benefício aos agentes.
Com a troca recente no comando da Secretaria Municipal de Saúde, a nova secretária informou à categoria que irá apurar a situação junto à Prefeitura de Belém e apresentar uma resposta oficial até esta quarta-feira, 4. Caso não haja definição, os trabalhadores afirmam que novas mobilizações serão realizadas.
A cobrança pelo pagamento já chegou à esfera judicial. O Ministério Público do Trabalho orientou o sindicato a executar uma ação civil coletiva com decisão transitada em julgado, que garante o repasse do Incentivo Financeiro Anual aos agentes de saúde e de combate às endemias. Tentativas de negociação com a prefeitura não avançaram.
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