Dois anos após ser instituído pela Lei nº 9.900, publicada em 3 de maio de 2023, o Programa Escola Segura, do Governo do Pará, apresenta resultados que consolidam sua função estratégica na proteção da comunidade escolar em todo o Pará. O programa evoluiu de uma ação emergencial para uma política permanente de fortalecimento da segurança e da convivência nas escolas.
O Executivo mantém 646 policiais militares diariamente no ambiente escolar, por meio dos Termos de Execução Descentralizada firmados entre Seduc e Polícia Militar. O número de escolas atendidas também ampliou-se de forma significativa: atualmente são 319 unidades com policiamento fixo, distribuídas em mais de 100 municípios do Pará.
Com a aquisição de quatro viaturas, que atuam na capital e na região metropolitana, o reforço nas escolas ficou ainda maior, além do apoio constante das guarnições de área e do Batalhão Escolar, unidade especializada e exclusiva de Belém.
O trabalho de planejamento e monitoramento é conduzido por 16 coronéis da reserva atuando como assessores de segurança pública junto às Diretorias Regionais de Ensino. O número deve subir para 23 em 2026, ampliando o atendimento direto às regionais e permitindo uma atuação mais próxima da realidade de cada território. Esses oficiais realizam o mapeamento das escolas com maior vulnerabilidade, indicam prioridades de policiamento e acompanham a rotina de segurança na rede.
Entre os avanços registrados, destaca-se também a consolidação das ações de promoção da cultura de paz. A coronel da reserva remunerada, Elis Ramos, assessora do Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar (Nuspe) da Seduc, explica que o programa expandiu.
“Iniciamos um trabalho formativo com palestras, rodas de conversa, mediações com famílias e círculos de justiça restaurativa, desenvolvidos após capacitação recebida no Tribunal de Justiça. O conjunto das ações ocorre em parceria com a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e com o Núcleo Psicossocial da Seduc, que atua em temáticas como prevenção ao suicídio e fortalecimento de vínculos”, explicou a coronel.
Chefe do Nuspe, coronel da reserva remunerada, Robinson Bezerra, falou sobre a importância da presença da polícia nas escolas.
“O balanço apresentado aponta que a presença constante dos militares nas escolas reduziu situações de risco, ampliou a sensação de segurança e estreitou a relação entre direção escolar, estudantes e forças de segurança. Com o programa previsto em lei, a Seduc e a Polícia Militar já planejam a ampliação das equipes e do alcance territorial, reforçando a expectativa de que o Escola Segura siga avançando como uma política pública contínua e estruturada. Nosso objetivo é expandir cada vez mais a nossa atenção policial voltada para o ambiente escolar”, destacou o chefe do Núcleo.
Veja também:
Acesse o nosso perfil no Instagram
