A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, três pareceres relatados pelo deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) que asseguram avanços na pauta da inclusão, acessibilidade e proteção dos direitos das pessoas com deficiência e de seus cuidadores.
As medidas tratam da criação de salas multissensoriais em locais de grande circulação, do incentivo à acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega e da prioridade de capacitação para cuidadores familiares e profissionais.
As salas multissensoriais deverão ser implantadas em espaços como aeroportos, estádios, centros comerciais e instituições de ensino, oferecendo acolhimento e suporte adequado a pessoas com deficiência e a indivíduos com hipersensibilidade ou hipossensibilidade sensorial. Para o deputado, a proposta assegura mais autonomia e inclusão, evitando qualquer forma de segregação. “Esses ambientes garantem acolhimento e acessibilidade em locais que, antes, muitas pessoas com deficiência não conseguiam frequentar”, destacou.
Outro parecer aprovado determina que empresas de transporte e entrega por aplicativo adotem ferramentas tecnológicas acessíveis e ações de inclusão para ampliar o atendimento às pessoas com deficiência. O texto também prevê campanhas educativas e capacitação de motoristas e entregadores, estimulando boas práticas e ampliando o respeito à diversidade. “Em um mundo em que os aplicativos se tornam parte indispensável da vida cotidiana, é fundamental assegurar que as plataformas atendam esse público de forma plena, promovendo autonomia, dignidade e inclusão”, afirmou o parlamentar.
A terceira proposta aprovada garante prioridade em programas de capacitação, formação e qualificação nas áreas de saúde, educação e profissionalização para cuidadores, sejam eles familiares ou profissionais. A medida reconhece o papel essencial desses trabalhadores na efetivação dos direitos das pessoas com deficiência e harmoniza a legislação com a Política Nacional de Cuidados recentemente sancionada. “A qualificação dos cuidadores contribui diretamente para a autonomia, o bem-estar e a participação social das pessoas com deficiência”, ressaltou Zé Haroldo Cathedral.
Para Zé Haroldo Cathedral, as aprovações garantem novas políticas de acolhimento, acessibilidade e formação voltadas às pessoas com deficiência, que fortalecem a participação das pessoas com deficiência na vida social e econômica do país.
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