O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) aprovou a realização de um plebiscito para que a população de Senador José Porfírio, no Xingu, decida se o município deve adotar novamente o nome Souzel. A consulta popular será feita simultaneamente às eleições municipais de 2028, como estabelece a Constituição Federal.
A decisão foi tomada de forma unânime pelos juízes, atendendo a um pedido da Câmara Municipal que se baseava em um decreto legislativo de 2011. O nome anterior, Souzel, que foi substituído pelo atual, permanece muito vivo na cultura da região, no sentimento das pessoas e inclusive no Hino do Município. Segundo a relatora do caso, juíza Rosa de Fátima Navegantes, essa situação demonstra a “acentuada relevância simbólica e histórica” que o antigo nome tem para a população local.
A determinação do Tribunal é que o caso seja enviado imediatamente à Presidência do TRE-PA, que deverá estabelecer a data da consulta, divulgar o modelo de cédula eleitoral e publicar as normas para a realização do plebiscito, de acordo com a Lei nº 9.709/1998. Anteriormente, o requerimento havia sido analisado pela 54ª Zona Eleitoral, que é a unidade responsável pelo município.
Para que a questão fosse levada à votação, foi preciso atender a requisitos formais: ter a aprovação da Câmara de Vereadores e ser enviada à Justiça Eleitoral com um prazo mínimo de 90 dias antes da data prevista.
Histórico dos Nomes
A cidade recebeu o nome de Senador José Porfírio em 29 de dezembro de 1961, por meio da Lei Estadual nº 2.460, quando se emancipou de Altamira e Porto de Moz. A homenagem é a José Porfírio de Miranda Júnior, um militar e político que foi muito influente no estado do Pará. Já a denominação Souzel vem da antiga Vila de Souzel, que se tornou município ainda na época do Brasil Colônia. Extinto em 1921, seu território passou a pertencer a Porto de Moz, recuperando sua autonomia apenas em 1961, quando recebeu um novo nome.
Se a opção for aprovada no plebiscito, a cidade poderá retomar oficialmente o nome Souzel, resgatando uma identidade histórica que continua sendo preservada por seus habitantes.
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