O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) publicou nesta sexta-feira (30) o Edital de Habilitação nº 001/2025 – CRS TJPA, que oferece 43 vagas destinadas a servidores(as) classificados(as) no cadastro de reserva do Concurso de Remoção, lançado anteriormente pelo Edital nº 022/2024-CRS/TJPA. A publicação está disponível na edição nº 8.087 do Diário da Justiça eletrônico.

O processo seletivo está dividido em três fases: escolha das vagas, habilitação e remoção. A escolha das vagas do ciclo de abertura deve ser feita entre 0h de sexta-feira (30) e 9h do dia 2 de junho de 2025, por meio do sistema interno MentoRH. Somente poderão concorrer os(as) servidores(as) que ocupam o mesmo cargo efetivo das vagas disponibilizadas.

As vagas estão distribuídas em comarcas da capital e do interior do estado, com oportunidades para diversas especialidades de Analista Judiciário, como áreas Judiciária, Administrativa, Psicologia, Psiquiatria, Serviço Social, Pedagogia e Ciências Contábeis.

Como funciona o processo

Durante o período de escolha, o(a) servidor(a) deverá indicar, em ordem de preferência, as Comarcas, Termos ou Distritos onde deseja atuar. Após finalizar a seleção, será necessário emitir um comprovante e revisar os dados, já que não será possível desistir ou alterar a escolha após a habilitação.

Concluída essa etapa, os(as) melhor classificados(as) entre os optantes serão habilitados(as) para a remoção, conforme a ordem decrescente de classificação e a preferência registrada. Esses(as) servidores(as) não poderão concorrer a novas vagas, seja no mesmo ciclo ou nos subsequentes.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) irá divulgar, no sistema MentoRH, a relação de habilitados(as) e não habilitados(as), indicando também as classificações específicas por vaga.

Remoção

A remoção será formalizada por ato da Presidência do TJPA. O(a) servidor(a) removido(a) só poderá se apresentar na nova comarca após a publicação do ato oficial. Em regra, a liberação ocorre 15 dias após a chegada de um substituto. A substituição, no entanto, pode ser dispensada se a unidade de origem tiver superávit de pessoal ou se o servidor removido já estiver atuando em outra unidade.

Servidores(as) que estiverem respondendo a sindicância ou processo administrativo disciplinar não poderão ser removidos, conforme a Resolução nº 005/2019-GP.

Dúvidas podem ser encaminhadas à Secretaria de Gestão de Pessoas pelo e-mail remocao.servidor@tjpa.jus.br. Confira algumas das comarcas contempladas no edital:

• Belém: 9 vagas (áreas administrativa, judiciária, contábil, psicologia e psiquiatria)
• Marabá: 3 vagas (judiciária e psicologia)
• Santarém: 3 vagas (judiciária e pedagogia)
• Parauapebas: 2 vagas (judiciária)
• Tomé-Açu: 3 vagas (psicologia, pedagogia e serviço social)
• Itaituba: 2 vagas (judiciária e serviço social)
• Demais municípios: Castanhal, Bragança, Gurupá, Xinguara, Portel, Porto de Moz, entre outros.

O edital completo, incluindo a lista com todas as comarcas e cargos disponíveis, pode ser consultado no site do TJPA ou na edição do Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (30).