novembro 19, 2025
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ANEEL multa Equatorial Pará em mais de R$ 45 milhões por descumprimento de prazos

A decisão foi tomada após fiscalização que identificou falhas no cumprimento dos prazos para ligações de energia elétrica

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aplicou uma multa de R$ 45.182.642,39 à Equatorial Pará Distribuidora de Energia.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (27), após fiscalização que identificou falhas no cumprimento dos prazos para ligações de energia elétrica solicitadas por consumidores.

De acordo com o relatório da ANEEL, a distribuidora deixou de respeitar os prazos estabelecidos pela regulamentação vigente para a elaboração de estudos, projetos, orçamentos e execução de obras.

Como consequência, diversos consumidores ficaram por longos períodos sem acesso ao serviço essencial de fornecimento de energia elétrica.

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