O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), participou nesta sexta-feira (16) da cerimônia de entrega da Medalha Mérito Judiciário ao vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. A solenidade ocorreu no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto e reuniu autoridades dos três Poderes e representantes do sistema de Justiça.

A honraria, concedida pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), reconhece personalidades que se destacam por suas contribuições à Justiça e à sociedade. Nesta edição, o ministro Edson Fachin foi homenageado por sua trajetória de defesa da legalidade, dos direitos humanos e da democracia.

Sampaio destacou importânicia de diálogo institucional

Representando o Parlamento estadual, o presidente Soldado Sampaio destacou, durante a solenidade, a importância do diálogo institucional e aproveitou a ocasião para apresentar ao ministro um panorama dos principais desafios enfrentados por Roraima.

“Recebemos o ministro com alegria e, em nome da Assembleia Legislativa, reforçamos que Roraima é uma terra de esperança, de oportunidades e que acolhe a todos com generosidade. Também compartilhamos os impactos da migração e a importância de manter viva a defesa das minorias. É essencial que essas informações sejam socializadas, sobretudo com quem, em breve, presidirá o STF”, afirmou o parlamentar.

O ministro Edson Fachin agradeceu a homenagem e reforçou a relevância da atuação conjunta entre os entes da Justiça e demais instituições democráticas.

“Recebo esta homenagem com gratidão e me sinto, desde já, ligado a esta terra que tão generosamente me acolhe. Se esse acolhimento continuar assim, corro o risco de voltar. Esta medalha reconhece não só a mim, mas todo o sistema de justiça brasileiro”, declarou o vice-presidente do STF.

O presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, também exaltou a trajetória do homenageado e sua contribuição para o fortalecimento do Judiciário.

“Esta homenagem reconhece um dos mais respeitados magistrados do país. Sua trajetória profissional e seu compromisso com a Justiça refletem os valores mais elevados da magistratura brasileira”, afirmou.

Parcerias institucionais em defesa da cidadania

A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça de Roraima mantêm uma parceria sólida em ações de promoção dos direitos humanos, com ênfase no combate à violência contra a mulher. Um dos destaques é o trabalho conjunto com o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), vinculado à Secretaria Especial da Mulher da ALE-RR.

Em 2024, um aditivo ao termo de cooperação entre as instituições ampliou a atuação conjunta e fortaleceu iniciativas como o Centro Reflexivo Reconstruir, que atende autores de violência doméstica encaminhados pela Vara de Execuções, Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do TJRR.

No Centro, os participantes frequentam rodas de conversa e palestras com foco educativo e reflexivo. As atividades variam conforme a pena definida pela Justiça, com o objetivo de promover a responsabilização e prevenir a reincidência.