O deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) utilizou a tribuna da Câmara Federal, nesta terça-feira, 22, para cobrar providências do Ministério da Saúde quanto à efetivação do acesso a medicamentos para o tratamento de crianças e adolescentes com dermatite atópica grave no Brasil.
Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou o atraso na disponibilização dos medicamentos Dupilumabe e Upadacitinibe, oficialmente incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Portaria SECTICS/MS nº 48, publicada em 4 de outubro de 2024.
Segundo Zé Haroldo, o prazo legal de até 180 dias, conforme previsto no artigo 25 do Decreto nº 7.646/2011, já expirou, sem que o Ministério da Saúde oferecesse qualquer resposta concreta à sociedade sobre a efetiva oferta desses tratamentos.
“É inadmissível que a saúde das nossas crianças siga refém da burocracia. Elas enfrentam diariamente dores, lesões, isolamento social e sofrimento emocional. Não podemos aceitar que continuem à mercê da judicialização para ter acesso a um direito fundamental, o direito à saúde”, declarou o deputado.
Como presidente da Frente Parlamentar das Doenças Crônicas de Pele, Zé Haroldo reforçou o compromisso com a pauta e protocolou o Requerimento de Indicação nº 1345/2025, solicitando ao Ministério da Saúde informações oficiais sobre o novo prazo para a entrega dos medicamentos já incorporados ao SUS.
O parlamentar também defende que os medicamentos passem a ter cobertura pelos planos de saúde, de forma ampla e justa, como parte de uma política nacional mais eficaz de atenção às pessoas com doenças crônicas de pele.
“A saúde não pode esperar. E nossas crianças não podem continuar sendo vítimas da omissão institucional. É nosso dever garantir que esses tratamentos cheguem a quem mais precisa”, concluiu.
