A Câmara dos Deputados se prepara para votar, nesta semana, o projeto de lei que autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos trabalhadores em caso de nascimento ou adoção de um filho (PL 6980/17). O deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) é o relator da proposta e defende a iniciativa como uma forma de amparar as famílias em um dos momentos de maior impacto financeiro.
O parecer apresentado por Zé Haroldo Cathedral autoriza o saque de até duas vezes o valor do salário bruto dos pais a cada nascimento ou adoção de uma criança. Além disso, o texto amplia a autorização para que mães chefes de família possam acessar o FGTS caso estejam enfrentando dificuldades para o sustento da família ou precisem romper com a dependência econômica em situações de violência doméstica. A proposta ainda será negociada com os partidos antes da votação em plenário.
“A chegada de um filho traz novas responsabilidades e desafios. O Congresso precisa buscar soluções concretas para apoiar as famílias, especialmente as em situação de vulnerabilidade. O FGTS pode ser um instrumento fundamental para proporcionar tranquilidade financeira às mães e garantir melhores condições de desenvolvimento para as crianças”, afirmou o deputado.
FGTS como suporte à família
O FGTS é composto por contribuições dos trabalhadores e tem como principal objetivo garantir uma reserva financeira em caso de demissão sem justa causa. No entanto, ao longo do tempo, tem-se ampliado a possibilidade de utilização desse recurso para finalidades igualmente importantes de suporte ao trabalhador e sua família.
“Essa medida é necessária para a proteção da família. Qualquer progenitor ou adotante deve ter acesso aos seus recursos para fazer frente às despesas com a chegada de um novo membro no seio familiar”, destacou Zé Haroldo Cathedral.
A expectativa é que a proposta avance na pauta da Câmara e beneficie milhares de famílias em todo o país.
