Na noite de sexta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Rondônia, em colaboração com o Gaeco de São Paulo e a 1ª Delegacia de Polícia de Capturas de São Paulo, deu cumprimento a oito ordens de prisão contra o ex-deputado estadual Carlão de Oliveira, que estava foragido.
As ordens, cadastradas no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), estavam relacionadas a ações penais que apuravam a prática de diversos crimes, como corrupção passiva, peculato, organização criminosa e concussão, entre outros. Carlão de Oliveira é acusado de desviar R$ 11.371.646,83 durante seu mandato, entre 2004 e 2005, em um esquema conhecido como “folha paralela” na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO).
Dessas ordens de prisão, cinco se referem a condenações transitadas em julgado, uma é de prisão preventiva por condenação não transitada, outra é de prisão preventiva, e uma última, decorrente de revogação de benefício, foi expedida pelo Juízo da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) de Porto Velho. O total de penas aplicadas a Carlão de Oliveira, no somatório das condenações, chega a 72 anos, 9 meses e 25 dias. Além disso, ele possui outros processos criminais em execução.
Carlão de Oliveira se encontra internado em São Paulo, em razão de problemas de saúde, o que impediu a realização de audiência de custódia. Entretanto, ele continuará internado sob escolta policial até que o Poder Judiciário de Rondônia decida sobre sua situação.
O esquema de desvio de recursos investigado pela Operação “Dominó”, que resultou em uma das condenações, envolveu a nomeação de servidores fantasmas, ou seja, pessoas que não exerciam funções públicas, mas estavam formalmente registradas como servidores da ALERO. O ex-deputado era o presidente da Assembleia Legislativa na época em que o esquema foi implementado, entre 2004 e 2005.
Durante esse período, o esquema de desvio de recursos públicos envolveu a participação de quase todos os 24 deputados estaduais da época. As investigações indicam que os recursos desviados seriam usados para fins ilícitos, com os envolvidos mantendo a prática de nomeações fictícias para servidores que não prestavam serviços reais à Assembleia Legislativa. A operação apura ainda outros processos e a continuidade da execução das penas de outros envolvidos no esquema, que têm seus processos em andamento.
