InícioRoraimaVereador quer proibir shows com apologia ao crime organizado e tráfico de...

Vereador quer proibir shows com apologia ao crime organizado e tráfico de drogas em Boa Vista

Publicado em

O vereador Bruno Perez (MDB) protocolou nesta segunda-feira, 17, um Projeto de Lei que pretende impedir a Prefeitura de Boa Vista de contratar artistas ou financiar eventos que façam apologia ao crime organizado e ao uso de drogas. Segundo o parlamentar, a medida visa proteger crianças e adolescentes, além de incentivar políticas públicas que os afastem da criminalidade.

A proposta determina que os artistas contratados para eventos públicos deverão assinar um termo se comprometendo a não promover referências a crimes. Caso descumpram essa cláusula, o contrato será rescindido imediatamente, e o artista terá que pagar uma multa equivalente a 100% do valor acordado. O montante arrecadado será destinado ao Ensino Fundamental da rede municipal.

Fiscalização e penalidades

A fiscalização ficará a cargo da ouvidoria, que receberá denúncias, enquanto a prefeitura será responsável por aplicar as penalidades.

“O projeto ainda prevê que os artistas devem se comprometer por meio de cláusula contratual a não expressar referências aos mais diversos crimes que existam. Se descumprirem o contrato, sofrerão a imediata rescisão e pagarão multa no valor de 100% do contrato, que será destinada ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista”, explicou Perez.

Vereador usou exemplo de São Paulo

A iniciativa segue o modelo de propostas já debatidas em outras cidades, como São Paulo, onde a vereadora Amanda Vetorazzo (União), coordenadora do Movimento Brasil Livre (MBL), encabeçou um projeto semelhante.

Vetorazzo mencionou como exemplo o cantor Oruam, filho de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho preso desde 1996.

O projeto ainda prevê que o município ficará proibido de patrocinar, divulgar ou apoiar qualquer evento que faça apologia ao crime ou ao tráfico de drogas. A proposta agora segue para análise nas comissões da Câmara Municipal antes de ser votada em plenário.

spot_img

Últimos Artigos

Com 531 servidores temporários, Governo de Roraima adia concurso da Setrabes e fica sujeito a multa diária de R$ 50 mil

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) concedeu ao governo estadual mais 180...

Justiça determina retorno de 52 policiais militares à região do Xingu após transferência para outros municípios do Pará

A Justiça do Pará determinou que o governo estadual reconduza à região do Xingu...

Preso é investigado por usar celular dentro de presídio para aliciar crianças e adolescentes pela internet no RJ

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (17), a Operação Extramuros para investigar um homem...

Recém-nascida é encontrada dentro de sacola pendurada em grade de residência em Belém

Uma bebê recém-nascida foi encontrada com vida dentro de uma sacola pendurada na grade...

Mais como este

Com 531 servidores temporários, Governo de Roraima adia concurso da Setrabes e fica sujeito a multa diária de R$ 50 mil

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) concedeu ao governo estadual mais 180...

Justiça determina retorno de 52 policiais militares à região do Xingu após transferência para outros municípios do Pará

A Justiça do Pará determinou que o governo estadual reconduza à região do Xingu...

Preso é investigado por usar celular dentro de presídio para aliciar crianças e adolescentes pela internet no RJ

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (17), a Operação Extramuros para investigar um homem...