O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) iniciou nesta segunda-feira, 24, a Operação Educação. Organizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a ação é de âmbito nacional. O objetivo é verificar a estrutura de escolas das redes estadual e municipais de ensino. Em Roraima, as visitas surpresas ocorreram em 20 escolas na Capital e em mais cinco municípios.
A fiscalização ordenada faz parte das atividades de controle externo da Administração Pública. Os técnicos da instituição saem a campo de maneira ordenada e sem aviso prévio aos gestores das unidades fiscalizadas, a fim de aferir a qualidade dos serviços prestados à população em temas definidos pela gestão do órgão.
De acordo com o vice-presidente e relator da educação, conselheiro Brito Bezerra, a fiscalização tem o propósito de verificar as condições estruturais das escolas em nosso estado, é uma fiscalização que esta ocorrendo em todo brasil. “ Os tribunais de contas do Brasil estão atuando dentro dessa nova visão aproximando-se cada vez mais da gestão pública e contribuindo para a construção de políticas públicas nos devemos estar presentes de forma concomitante em todos os movimentos”, disse.
Em Boa Vista, na Escola Estadual Gonçalves Dias, a equipe encontrou uma sala de aula interditada devido a infiltrações, goteiras e piso inundado. Também em Boa Vista, desta vez na Escola Estadual Carlo Casadio, foram encontradas lâmpadas e vidraças quebradas. No município do Cantá, na Escola José Aureliano da Costa, a equipe de fiscalização constatou que a unidade não possui acessibilidade para pessoas com deficiência.
Segurança nas escolas
A operação vem em um momento em que os olhos da população estão voltados para a questão da segurança nas escolas, devido aos ataques violentos que vêm ocorrendo em todo o Brasil. Em Boa Vista, para reforçar a segurança das escolas da rede municipal, o prefeito Arthur Henrique (MDB) lançou o programa Escola Segura.
As 126 unidades de ensino da rede municipal serão monitoradas por meio do programa “Boa Vista Segura”. O programa usa tecnologia de ponta, pioneira na região Norte, e as imagens são de alta resolução
Todas as escolas já possuem cerca elétrica, controle de acesso, alarme e sistema de segurança com câmeras. A partir de agora essas imagens serão compartilhadas com a Central de Monitoramento da Guarda Civil Municipal. A tecnologia usada no programa é de ponta, pioneira na região Norte, e as imagens são de alta resolução. Se houver uma pane na fibra ótica de Roraima, o sistema não será afetado.
Acordo de cooperação técnica
No ano de 2019, o TCERR e o TCESP firmaram acordo de cooperação técnica para intercâmbio de experiências e informações entre os órgãos, envolvendo a cessão e o direito de uso dos sistemas e soluções envolvidas nas fiscalizações ordenadas, com vigência de 60 meses, para o acompanhamento das atividades em tempo real.
Foto: divulgação
