A Prefeitura de Santarém decretou situação de emergência ambiental dois dias após o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) classificar a qualidade do ar do município como péssima. O decreto, assinado pelo prefeito Nélio Aguiar (União) nesta segunda-feira, 25, estabelece medidas emergenciais para conter os impactos das queimadas, que têm provocado aumento nos atendimentos por doenças respiratórias e elevados níveis de poluição.

Entre as principais ações do Decreto nº 698/2024 está a proibição do uso de fogo em todo o município por 180 dias, salvo em práticas supervisionadas como atividades agrícolas de subsistência, controle fitossanitário autorizado e pesquisas científicas. Também estão permitidas operações de combate a incêndios realizadas por instituições públicas.

Segundo o Inpe, a análise realizada no sábado, 23, detectou níveis alarmantes de monóxido de carbono no ar, agravando a crise ambiental na região. O aumento de focos de queimadas em Santarém e nos municípios vizinhos tem sido apontado como uma das principais causas para a deterioração da qualidade do ar.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) será responsável por coordenar as ações de fiscalização, emitir alertas meteorológicos e articular medidas com outras entidades. O decreto ainda permite a dispensa de licitação para contratações de bens e serviços emergenciais voltados ao combate das queimadas, desde que respeitadas as normas legais.

Prefeitura de Santarém poderá prorrogar decreto

O descumprimento das determinações do decreto sujeitará os infratores a sanções penais, cíveis e administrativas. A Prefeitura reforça que as medidas poderão ser prorrogadas caso os problemas ambientais persistam após o prazo inicial. A íntegra do decreto foi publicada no Diário Oficial dos Municípios e no Portal da Transparência da Prefeitura de Santarém.