Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) foi agraciado com o Selo Diamante em transparência pública, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A edição de 2024 avaliou mais de 7 mil portais de instituições públicas brasileiras, destacando o comprometimento do TCMPA com a gestão transparente de seus próprios dados e no apoio aos 144 municípios paraenses.
Esse esforço contribuiu decisivamente para manter o Pará no topo do ranking nacional de transparência pública, como o estado mais transparente do Brasil, superando a média nacional.
O índice geral de transparência em 2024 alcançou 63,94%, um aumento de 10% em relação ao ano anterior. Neste ano, 7.370 portais foram avaliados entre 11.354 unidades gestoras, dos quais 1.831 receberam certificações de transparência — um aumento de 38,92% em comparação com 2023. Entre os reconhecidos, 579 obtiveram o Selo Diamante, 694 o Selo Ouro e 558 o Selo Prata.
A equipe da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) validou os trabalhos dos tribunais, garantindo a padronização no processo de análise. Foram certificadas as unidades gestoras que atenderam aos 120 critérios essenciais, abrangendo mais de 230 itens e atingindo um nível de transparência superior a 75%.
Sobre o PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa do Sistema Tribunais de Contas, lançada em 2021 e atualmente em sua terceira edição. Os resultados finais de 2024 foram apresentados no dia 13 de novembro, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), realizado em Foz do Iguaçu.
Nesta edição, 7,3 mil portais públicos foram avaliados com base nas diretrizes da cartilha “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”. Os dados de todas as edições do programa estão disponíveis no Radar da Transparência Pública.
