A partir desta segunda-feira, 11, a emissão dos alvarás de obras será mais fácil para os moradores de Boa Vista. Com um fiscal da Secretaria de Economia, Planejamento e Finanças (SEPF) em regime de plantão dentro da Secretaria Municipal de Obras (SMO), o tempo de espera do contribuinte para emissão de taxas será reduzido.
Documentos como, alvarás, licenças e Habite-se deixam de tramitar na Secretaria de Economia, Planejamento e Finanças. De acordo com o prefeito Arthur Henrique, antes, o contribuinte aguardava mais tempo para emissão de taxas e, consequentemente para receber os alvarás, pois o processo tramitava nas duas secretarias.
“O trâmite passa a ser todo na Secretaria Municipal de Obras e não mais em duas pastas. A facilitação desburocratiza processos e promove um ambiente mais ágil e eficiente na área da construção civil. Essa medida simplifica etapas e reduz o tempo de espera para obtenção de licenças, o que beneficia empreendedores e cidadãos”, disse.
Descomplica
Essa nova medida é mais uma ação do programa da Prefeitura de Boa Vista para reduzir a burocracia, o Descomplica, voltado para estimular a economia e simplificar os tributos municipais para o contribuinte. Ao longo dos últimos anos, o incentivo da gestão municipal alcançou algumas marcas.
Em 2023, Boa Vista recebeu o “Prêmio Liberdade para Trabalhar”, do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP). Ao alcançar a marca de 1.011 atividades econômicas dispensadas de alvará, a cidade ficou em 1º lugar no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, do Governo Federal, à frente de capitais como São Paulo, Porto Alegre e Recife.
