O Tribunal de Justiça do Pará emitiu, nesta sexta-feira, 1º, uma decisão liminar que proíbe a médica Lana Almeida de manter postagens nas redes sociais com informações falsas sobre o câncer de mama. A ação foi movida pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR).
A decisão determina que a médica remova imediatamente as publicações de suas redes sociais e proíbe novas postagens que promovam métodos alternativos de tratamento para a doença ou que questionem a eficácia comprovada da mamografia como método de rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de mama.
A liminar diz que foi comprovado o perigo de dano cometido por Lana Tiani: “ao promover descredibilização dos métodos científicos de diagnóstico e tratamento do câncer de mama, bem como na indevida divulgação de método de tratamento, desenvolvido por profissional não médico, sem qualquer comprovação científica e, principalmente, no imenso e irresponsável risco à saúde da população, o qual, em concreto, pode ser irreversível”.
Sobre as informações falsas divulgadas:
O CBR ressalta que o procedimento do exame de mamografia é seguro e que não causa doenças. Diante de uma fila de mais 77 mil brasileiras, com tempo de espera que pode ultrapassar 80 dias em alguns lugares para realizar uma mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS), o CBR esclarece alguns pontos:
1 – A mamografia é um exame seguro e eficaz, que deve ser realizado segundo protocolos estabelecidos pelas maiores entidades médicas do mundo e sob a supervisão de médicos, sobretudo os especialistas em radiologia e diagnóstico por imagem.
2 – Não há qualquer evidência científica reconhecida que atribua à realização de um exame de mamografia ser um fator de risco para o surgimento de câncer na mama ou qualquer outro órgão ou parte do corpo humano e nem a causa de inflamações ou outros transtornos de saúde para as mulheres.
3 – O acesso da mulher ao exame de mamografia pode salvar vidas e evitar tratamentos mais onerosos em estágios avançados do câncer de mama, trazendo desgastes para pacientes e a gestão do SUS.
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