Na manhã desta quinta-feira, 19, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) se reuniu com a Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) para discutir os resultados das primeiras semanas do projeto-piloto que introduziu cinco ônibus elétricos nas ruas da capital. Os veículos estão realizando o trajeto Mangueirão-São Brás.
Ana Valéria Borges, superintendente da Semob, apresentou o andamento dos testes, que tiveram início no dia 13 de setembro. Inicialmente, os ônibus circularam vazios e agora estão operando com passageiros. Ela destacou que estão sendo avaliados fatores como a pesagem dos veículos, a climatização interna e a performance durante os três turnos de operação, que totalizam 12 viagens diárias pela faixa exclusiva do BRT. Até o momento, apenas um carregador dos cinco adquiridos pela Prefeitura está em funcionamento. A empresa TEVX Motors Group, responsável pelo fornecimento dos ônibus, comprometeu-se a instalar outros 10 carregadores, conforme Termo de Compromisso assinado.
A Semob também designou fiscais para acompanhar o cumprimento do contrato de compra dos ônibus elétricos. Durante a reunião, representantes da superintendência conheceram a estrutura de fiscalização do TCMPA, que conta com servidores concursados para monitorar contratos e a qualidade do serviço oferecido aos usuários do transporte público.
A conselheira Ann Pontes, relatora das prestações de contas da Semob, informou que o TCMPA fará uma fiscalização rigorosa do projeto-piloto, tanto nos terminais Mangueirão-São Brás quanto durante a circulação dos ônibus pelas vias de Belém. Pontes também ressaltou a necessidade de que o Termo de Compromisso seja publicado na íntegra no portal de transparência de Belém e no Diário Oficial do Município.
Além disso, o tribunal identificou a falta de seguro para os veículos, uma pendência que precisa ser resolvida. A conselheira ofereceu apoio técnico à Semob para superar essas questões e garantiu que o TCMPA continuará atuando com base na legalidade, assegurando que todas as ações sejam devidamente documentadas.
A Semob informou que acompanha as práticas de outros Tribunais de Contas do país em processos de eletrificação da frota de transporte público. A conselheira Ann Pontes entregou à superintendente Ana Valéria Borges um ofício detalhando como o TCMPA irá fiscalizar e monitorar o cumprimento do Termo de Compromisso e do contrato de compra dos ônibus.
A fiscalização visa garantir a qualidade do serviço oferecido à população e prevenir falhas em futuras licitações tanto na capital quanto em outros municípios do Pará.
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