Lucas Magalhães de Souza foi absolvido da acusação de homicídio relacionada à morte da influenciadora Yasmin Fontes Cavaleiro de Macêdo, após cerca de 15 horas de julgamento realizado nesta terça-feira (25), em Belém. Ele também foi absolvido de fraude processual, mas acabou condenado a quatro anos e 10 meses de prisão por porte ilegal e disparo de arma de fogo.

A decisão foi anunciada por volta das 22h15 pelo juiz Homero Lamarão Neto, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém. O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, afastou a responsabilização de Lucas pela morte da jovem.

Durante o julgamento, o Ministério Público deixou de sustentar a acusação de homicídio por dolo eventual e pediu a condenação por homicídio culposo. Os jurados, entretanto, também rejeitaram essa possibilidade.

O promotor Edson Augusto Cardoso de Souza destacou que a perícia apontou ausência de ação humana na morte por afogamento e avaliou que os jurados decidiram corretamente ao afastar a acusação de homicídio.

Condenação por arma de fogo

Lucas foi condenado a dois anos e cinco meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e a outros dois anos e cinco meses por disparo de arma. Somadas, as penas chegaram a quatro anos e 10 meses, além de 300 dias-multa.

Segundo a sentença, Lucas portava uma pistola calibre 9 mm durante a confraternização realizada em uma lancha com excesso de passageiros e consumo de bebidas alcoólicas. O magistrado também considerou que os disparos colocaram em risco pessoas que estavam na embarcação e nas proximidades.

O cumprimento da pena foi fixado inicialmente no regime semiaberto. Lucas, no entanto, poderá recorrer em liberdade. A pistola, carregadores e munições apreendidos deverão ser encaminhados ao Exército.

Comemoração 

A defesa afirmou que a absolvição pela morte de Yasmin era o principal objetivo no julgamento e sustentou que o afogamento foi uma fatalidade.

Os advogados também argumentaram que Lucas participou das buscas pela jovem desde que tomou conhecimento do desaparecimento, o que, segundo a defesa, afastaria a tese de indiferença diante do risco de morte.

A defesa informou que pretende recorrer para questionar o tamanho da pena aplicada pelos crimes relacionados à arma.

O caso

Yasmin desapareceu durante um passeio de lancha no rio Maguari, em Belém, em 12 de dezembro de 2021. O corpo da jovem foi encontrado no dia seguinte.

Lucas era proprietário da embarcação, que transportava 19 pessoas, seis acima da capacidade permitida. Após as investigações, ele foi acusado de homicídio por dolo eventual, fraude processual, porte ilegal e disparo de arma de fogo.

Lucas chegou a ser preso cerca de 11 meses após a morte da influenciadora e foi colocado em liberdade por decisão judicial em março de 2023. O julgamento ocorreu quase cinco anos depois do caso.