O Governo de Roraima, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon Roraima), iniciou uma série de visitas a municípios do estado com o objetivo de fiscalizar e monitorar os preços dos combustíveis. A medida ocorre em meio aos impactos do conflito no Oriente Médio, que tem provocado elevação nas cotações internacionais do petróleo.
A ação integra o programa Procon nos Municípios e teve início no dia 12 de março, com fiscalizações em postos de combustíveis localizados em Boa Vista, Cantá e Mucajaí. Nos próximos dias, as equipes devem atuar também em Boa Vista, Caracaraí e São Luiz do Anauá.
De acordo com o coordenador-geral do Procon Roraima, Daniel Santos, a instabilidade internacional tende a persistir enquanto durar a crise na região do Oriente Médio, especialmente em função do fechamento do Estreito de Ormuz, área estratégica para o escoamento de cerca de 20% do petróleo mundial.
Segundo ele, a restrição no fluxo da commodity tem provocado redução da oferta no mercado global, o que pressiona os preços do barril e impacta diretamente o consumidor final. O coordenador ressaltou que, assim como outros estados brasileiros, Roraima também sofre os efeitos dessa conjuntura.
Além da orientação aos consumidores, o programa passou a incluir o acompanhamento específico dos preços dos combustíveis diante do cenário de volatilidade. Durante as fiscalizações, os técnicos realizam a coleta de dados por meio de registros fotográficos dos painéis de preços e das bombas de abastecimento.
Ao final do período de monitoramento, os estabelecimentos poderão ser notificados a apresentar notas fiscais de aquisição dos combustíveis junto às distribuidoras, permitindo a análise dos percentuais de reajuste aplicados ao longo da cadeia de comercialização.
O Procon informou que o objetivo da ação é identificar eventuais práticas irregulares, como aumentos abusivos ou distorções nos preços, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. O órgão também destaca o caráter preventivo da fiscalização, com foco na transparência e na proteção dos consumidores.
