A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) assumiu, na quarta-feira (11), a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Um dia após a eleição, nesta quinta-feira (12), a parlamentar protocolou representação no Ministério Público de São Paulo solicitando investigação contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho.

A medida foi motivada por declarações feitas pelo comunicador durante seu programa exibido pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Segundo a deputada, os comentários teriam caráter transfóbico. No documento encaminhado ao Ministério Público, Hilton solicita a abertura de inquérito civil e o ajuizamento de uma ação civil pública com pedido de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos contra a população trans e travesti.

Durante a atração televisiva, o apresentador comentou a eleição da parlamentar para presidir a comissão e questionou o fato de uma mulher trans ocupar o cargo responsável por discutir políticas públicas voltadas às mulheres. Em um dos trechos citados na representação, Ratinho afirmou: “Ela não é mulher, ela é trans”.

Na mesma participação, o comunicador declarou considerar que a presidência da comissão deveria ser ocupada por uma mulher cisgênero. “Teve uma votação hoje, e deram a Comissão da Mulher para uma mulher trans. Eu não achei muito justo, não. Tem tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?”, disse durante o programa.

Na representação apresentada ao Ministério Público paulista, Hilton sustenta que as declarações repetem argumentos que negam sua identidade de gênero. Segundo o documento, as falas teriam sido baseadas na “repetição de afirmações destinadas a negar a condição feminina da parlamentar e a sustentar que mulheres trans não poderiam ser consideradas mulheres” em espaços institucionais voltados à defesa de direitos.

A deputada também argumenta que a transmissão em rede nacional ampliou o alcance das declarações e contribuiu para sua disseminação nas redes sociais, o que, segundo ela, potencializou os efeitos discriminatórios.

“As declarações proferidas pelo apresentador não se limitaram a uma crítica política ou a um debate institucional acerca da atuação da parlamentar, mas consistiram na negação explícita de sua identidade de gênero e na afirmação reiterada de que ela não seria uma mulher. Esse elemento constitui o núcleo da conduta aqui narrada e evidencia o caráter discriminatório do discurso proferido”, afirma um trecho da representação.

No pedido apresentado ao Ministério Público, a parlamentar propõe que eventual indenização seja destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, com aplicação dos recursos em iniciativas e organizações voltadas à proteção de mulheres trans, travestis e também mulheres cisgênero vítimas de violência de gênero, especialmente em situações de vulnerabilidade.

A representação também solicita que o apresentador e a emissora realizem retratação pública sobre o conteúdo exibido, com veiculação em horário nobre e duração equivalente ao tempo das declarações consideradas discriminatórias.

Ao comentar o caso nas redes sociais, Hilton afirmou que as falas do apresentador tiveram como objetivo atacá-la e também a população trans. A deputada ainda citou reportagens sobre denúncias envolvendo propriedades rurais ligadas ao comunicador e mencionou que pretende apresentar novas denúncias relacionadas a investigações envolvendo familiares do apresentador.