O Governo Federal anunciou na sexta-feira 6 a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90515 de 2025, que previa a contratação de empresa para executar o plano anual de dragagem de manutenção na hidrovia do rio Tapajós. A medida foi divulgada após mobilizações de povos indígenas e outros segmentos sociais em Santarém, no oeste do Pará.
Segundo a nota oficial, representantes do governo foram enviados ao município para apresentar propostas relacionadas às reivindicações e iniciar um processo de negociação, acompanhado pelo Ministério Público Federal.
Além da suspensão do pregão, o Executivo informou que será instituído um Grupo de Trabalho Interministerial. O colegiado deverá reunir órgãos da administração pública federal e representantes indicados pelos povos indígenas da região para discutir e orientar os procedimentos de consulta.
O governo também afirmou que apresentará, em diálogo com as comunidades, um cronograma para a consulta livre, prévia e informada relacionada à concessão da hidrovia do Tapajós.
No comunicado, o Executivo reiterou entendimento de que as dragagens mencionadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos configuram ações de manutenção realizadas em outros anos para garantir a navegabilidade durante períodos de baixa das águas. De acordo com a nota, essas intervenções não estariam vinculadas aos estudos de concessão previstos no Decreto nº 12.600.
A manifestação é assinada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Veja também:
Acesse o nosso perfil no Instagram
