A Prefeitura de Belém atualizou o calendário do processo de seleção pública do Selo Comemorativo do Aniversário de Belém. Os resultados preliminares, antes previstos para 17 de dezembro, serão divulgados nesta quarta feira 24, com mudanças também nos prazos para recursos, análise e entrega de documentação.
Com a atualização, o prazo para apresentação de recursos passa a ser exclusivo no dia 26 de dezembro. A análise dos recursos foi remarcada para 29 de dezembro, mesma data prevista para a divulgação do resultado final da seleção.
Os candidatos selecionados também devem observar a nova data para a entrega da documentação obrigatória. O prazo, que terminava em 23 de dezembro, foi estendido para 30 de dezembro. Até essa data, deverão ser enviados documentos pessoais, dados bancários, o termo de cessão de direitos patrimoniais e as artes com eventuais ajustes solicitados pela comissão.
Apesar das alterações, o cronograma de 2026 foi mantido. O pagamento ao vencedor permanece previsto até 26 de fevereiro, e o lançamento oficial do selo segue marcado para 12 de janeiro de 2026.
Sobre o edital
O edital de seleção pública vai escolher a proposta gráfica que representará o Selo Comemorativo do Aniversário de Belém 2026. A melhor criação será premiada com R$ 10 mil. A iniciativa busca valorizar a produção criativa local e destacar elementos culturais, históricos e amazônicos da identidade da capital paraense.
O selo vencedor será utilizado em peças institucionais, campanhas oficiais, materiais impressos e digitais e produtos comemorativos relacionados às celebrações do aniversário da cidade.
Quem pode participar
A participação é individual e aberta a pessoas físicas maiores de 18 anos que comprovem residência em Belém. Podem concorrer designers, artistas visuais, ilustradores, fotógrafos, publicitários, estudantes e profissionais de áreas correlatas, desde que apresentem portfólio e proposta original.
O Edital de Chamamento Público nº 001 2026 impede a participação de servidores vinculados à comissão avaliadora, parentes até segundo grau dos avaliadores, empresas de comunicação e propostas criadas total ou parcialmente com inteligência artificial generativa.
Avaliação e direitos autorais
As propostas são analisadas por uma Comissão Técnica com critérios objetivos que somam até 100 pontos. Entre os itens avaliados estão criatividade, originalidade, representatividade cultural, composição estética, versatilidade de aplicação e clareza da justificativa conceitual.
O vencedor deverá assinar termo de cessão de direitos patrimoniais, autorizando o uso integral do selo pela Prefeitura. O pagamento da premiação está previsto até 28 de fevereiro de 2026. As inscrições já foram encerradas.
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