Quatro agentes de segurança pública suspeito de estuprar uma indígena foram presos nos municípios de Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá, menos de 24 horas após a solicitação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).

As ordens judiciais foram autorizadas pelo juiz Édson Rosas no âmbito de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça. Os mandados foram cumpridos pelas Polícias Civil e Militar.

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), dois outros policiais militares — um de férias e outro em missão — são aguardados para se apresentarem voluntariamente nas próximas horas. Eles estão atualmente em Tabatinga.

Os alvos dos mandados foram localizados em Tabatinga (1 PM), Manaus (1 PM) e Santo Antônio do Içá (1 PM e um guarda municipal). De acordo com o MPAM, os pedidos de prisão preventiva foram fundamentados no risco à ordem pública, à integridade da vítima, à conveniência da instrução penal e à possibilidade de reiteração criminosa.

O órgão também solicitou o afastamento imediato dos investigados de suas funções públicas e a suspensão do porte de arma, com base no artigo 254 do Código de Processo Penal Militar.

A vítima foi ouvida nesta quinta-feira (25) pelas promotoras de Justiça Priscila Pini e Lilian Nara. Em seu depoimento, confirmou os abusos e relatou ter sofrido atos de humilhação, tortura e intimidação por parte dos agentes.

Ela também afirmou que, após ser transferida para a Cadeia Pública Feminina de Manaus, policiais militares se dirigiram à residência de sua mãe, em Santo Antônio do Içá, para realizar ameaças com o objetivo de silenciar tanto a vítima quanto seus familiares.

A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, classificou o caso como uma grave violação de direitos humanos. “Estamos diante de uma violação extrema dos direitos humanos, praticada por aqueles que tinham o dever de proteger. O MPAM seguirá atuando com firmeza para garantir justiça à vítima, proteção à sua família e a punição de todos os culpados”, declarou.

O processo tramita sob segredo de Justiça para resguardar a integridade da investigação e a segurança da vítima.