O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegeu, nesta terça-feira (1º), duas novas desembargadoras, elevando para dez o número de mulheres na composição da Corte, que agora atinge 38,4% de participação feminina. Foram promovidas as juízas Ida Maria Costa de Andrade, pelo critério de merecimento, e Lia Maria Guedes de Freitas, por antiguidade.
A escolha de Ida Maria ocorreu a partir de lista exclusiva de juízas, em cumprimento à Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina ações afirmativas em tribunais com menos de 40% de mulheres no 2º Grau. É a primeira vez que o TJAM aplica essa diretriz em uma promoção.
Já a vaga por antiguidade foi definida por aclamação, em proposta do presidente do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, que declarou: “Hoje fazemos história ao promover, por merecimento, uma juíza escolhida a partir de uma lista exclusivamente feminina”.
Com a posse das novas desembargadoras, o plenário da Corte passa a contar com dez mulheres: Graça Figueiredo, Socorro Guedes, Carla Reis, Nélia Caminha, Vânia Marques Marinho, Onilza Gerth, Mirza Cunha, Luiza Cristina Marques e, agora, Ida Maria e Lia Guedes.
As duas magistradas já vinham atuando no plenário como juízas convocadas, substituindo os desembargadores Joana Meirelles e Elci Simões, aposentados recentemente ao atingirem 75 anos. A solenidade de posse das novas desembargadoras está prevista para ocorrer até o fim do mês.
Durante a sessão, os demais membros da Corte e representantes do Ministério Público homenagearam as eleitas, reconhecendo suas trajetórias e competências técnicas. “É uma alegria alcançarmos esse número, não só por determinação do CNJ, mas porque faz parte da carreira”, destacou a desembargadora Socorro Guedes.
Em sua fala, a desembargadora eleita Lia Guedes agradeceu o reconhecimento após 35 anos de magistratura: “Chego com muita honra e reafirmo meu compromisso com o direito e a ética”. Já Ida Maria ressaltou a importância da promoção sob a ótica da paridade de gênero: “Pretendo construir minha trajetória colegiada com vocês e sob o olhar atento de quem já está aqui”.
A última promoção no TJAM havia ocorrido em dezembro de 2022. O próximo a se aposentar será o desembargador Domingos Chalub, em agosto, ao atingir a idade-limite. Sua vaga será preenchida pelo Quinto Constitucional, da classe dos advogados.
