fevereiro 8, 2025
spot_img
InícioDestaquesRORAIMAMinistério Público investiga desvio de verbas de projeto social em Rorainópolis

Ministério Público investiga desvio de verbas de projeto social em Rorainópolis

Publicado em

O Ministério Público do Estado de Roraima determinou a instauração de um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades relacionadas ao desvio de verbas do Projeto Juventude Ativa, vinculado ao Pregão nº 57/2022 e Processo nº 180/2022.

A portaria, assinada pelo promotor de Justiça Substituto André Felipe Bagatin, foi publicada no Diário Eletrônico do MPRR.

A medida foi tomada com base nos dispositivos legais previstos no artigo 129 da Constituição Federal, no artigo 33 da Lei Complementar Estadual nº 003/94, que rege a atuação do Ministério Público de Roraima, e no artigo 26 da Lei nº 8.625/1993, a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

O caso envolve suspeitas de má gestão de recursos públicos destinados ao projeto, que tem como finalidade atender jovens do município.

spot_img

Últimos Artigos

Lula vai a Belém no dia 14 para entregar mais de mil moradias pelo Minha Casa, Minha Vida

O presidente Lula (PT) estará em Belém, na próxima sexta-feira, 14, para a entrega...

Programa Cesta da Família distribui 3 mil cestas básicas para moradores do Baixo Rio Branco

O Governo de Roraima iniciou, neste sábado, 8, a distribuição de três mil cestas...

Deputado Marcinho Belota faz aporte histórico de R$ 10 milhões para causa animal

O deputado Marcinho Belota (PRTB) anunciou a destinação de R$ 10 milhões em emendas...

Zé Haroldo Cathedral garante R$ 500 mil para ampliar o suporte a autistas em Roraima

O deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) garantiu mais recursos para a proteção e...
spot_img

Mais como este

Lula vai a Belém no dia 14 para entregar mais de mil moradias pelo Minha Casa, Minha Vida

O presidente Lula (PT) estará em Belém, na próxima sexta-feira, 14, para a entrega...

Programa Cesta da Família distribui 3 mil cestas básicas para moradores do Baixo Rio Branco

O Governo de Roraima iniciou, neste sábado, 8, a distribuição de três mil cestas...

Deputado Marcinho Belota faz aporte histórico de R$ 10 milhões para causa animal

O deputado Marcinho Belota (PRTB) anunciou a destinação de R$ 10 milhões em emendas...