O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jorge Lins, revogou, na noite de quinta-feira, 9, a decisão que havia suspendido o reajuste salarial do prefeito de Manaus, David Almeida, do vice-prefeito e dos secretários municipais.
A medida foi inicialmente determinada pelo juiz Leoney Figliuolo Harraquian, mas a decisão foi revista após um pedido da Prefeitura de Manaus, que alegou prejuízos administrativos e financeiros com a suspensão.
Suspensão atrasaria pagamento de janeiro
A decisão do desembargador pela revogação da decisão foi fundamentada nas alegações da Prefeitura de Manaus, que argumentou que a suspensão do aumento causaria impactos negativos na administração pública.
A gestão municipal explicou que a folha de pagamento de janeiro já havia sido preparada com a incorporação do reajuste salarial. Caso o aumento fosse retirado, o pagamento aos servidores seria atrasado, o que afetaria a regularidade financeira do município.
Além disso, a Prefeitura enfatizou que a manutenção da suspensão acarretaria uma multa diária de R$ 5 mil, estipulada em caso de descumprimento da medida, o que poderia agravar ainda mais a situação financeira da cidade.
O reajuste
O reajuste salarial foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) no dia 10 de dezembro, por meio da Lei Municipal nº 589/2024. O salário do prefeito passou de R$ 27 mil para R$ 35 mil, enquanto o do vice-prefeito passou de R$ 26 mil para R$ 32 mil. Já os secretários municipais tiveram seus subsídios reajustados de R$ 21 mil para R$ 27 mil, e os subsecretários, de R$ 19 mil para R$ 22 mil.
