InícioRoraimaPrefeito de Alto Alegre é multado em R$ 53 mil por divulgação...

Prefeito de Alto Alegre é multado em R$ 53 mil por divulgação de pesquisa eleitoral irregular

Publicado em

A Justiça Eleitoral da 3ª Zona de Alto Alegre condenou o prefeito Wagner Nunes (Republicanos) e a coligação Avança Alto Alegre ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00 por divulgação de pesquisa eleitoral irregular durante as eleições municipais de 2024. A representação foi movida por Ottaci Nascimento (PP), candidato adversário, que alegou irregularidades na divulgação de dados de pesquisa não registrada na Justiça Eleitoral.

De acordo com o processo, os representados compartilharam conteúdos em grupos de WhatsApp e outras plataformas, vinculados à campanha de Wagner Nunes, em descumprimento ao artigo 33 da Lei nº 9.504/97 e à Resolução TSE nº 23.600/19. Os materiais incluíam gráficos e mensagens com símbolos associados à candidatura, que circularam em grupos como “Alto Alegre Notícias” e “Paredão Amigos de Infância”.

O impacto das publicações foi amplificado pela pequena quantidade de eleitores no município, com 12.704 registrados, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A divulgação foi avaliada como influente no contexto da eleição, ainda que indiretamente.

A defesa de Wagner Nunes alegou desconhecimento sobre a origem dos materiais e negou qualquer envolvimento direto. No entanto, a juíza Sissi Marlene Dietrich Schwantes rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva, afirmando que o conteúdo beneficiava o representado, mesmo sem comprovação direta de sua autoria.

Além da multa, a sentença determinou a retirada de qualquer menção à pesquisa irregular dos meios de comunicação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Também foi ordenado o envio de cópias dos autos à Polícia Federal para apuração de possíveis crimes eleitorais. A decisão ainda cabe recurso, e os representados podem apresentar nova defesa junto à Justiça Eleitoral.

spot_img

Últimos Artigos

Helena da Asatur propõe criar UPAs e construir maternidade na zona oeste de Boa Vista

A candidata ao Senado Helena da Asatur (PSD-RR) defendeu, nesta sexta-feira (4), o diálogo...

PL prioriza campanha de Gerlane Baccarin com R$ 2,5 milhões e deixa outros candidatos com até 8 vezes menos

A distribuição de recursos do Partido Liberal para a disputa por vagas de deputado...

“Ela nunca soltou a nossa mão”: Em feira de Parintins, Brena Dianná garante nova estrutura e mais dignidade aos trabalhadores

Em caminhada realizada na manhã desta sexta-feira, 4 de setembro, a deputada estadual e...

Suposto cabo eleitoral de Maria do Carmo é preso em operação com 2,5 toneladas de skunk; Salazar acusa “jogo sujo”

A apreensão de aproximadamente 2,5 toneladas de skunk em Manaus ganhou repercussão na disputa...

Mais como este

Helena da Asatur propõe criar UPAs e construir maternidade na zona oeste de Boa Vista

A candidata ao Senado Helena da Asatur (PSD-RR) defendeu, nesta sexta-feira (4), o diálogo...

PL prioriza campanha de Gerlane Baccarin com R$ 2,5 milhões e deixa outros candidatos com até 8 vezes menos

A distribuição de recursos do Partido Liberal para a disputa por vagas de deputado...

“Ela nunca soltou a nossa mão”: Em feira de Parintins, Brena Dianná garante nova estrutura e mais dignidade aos trabalhadores

Em caminhada realizada na manhã desta sexta-feira, 4 de setembro, a deputada estadual e...