Com um público de mais de 2 mil pessoas, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) abriu, na tarde desta segunda-feira (25), o “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal 2025-2028”. O evento, realizado no auditório principal do Hangar, em Belém (PA), contou com a presença de prefeitos, vereadores e servidores dos 144 municípios paraenses.
O simpósio tem como objetivo orientar uma transição e início de mandatos no executivo e legislativo municipais de forma responsável e eficiente.
A conselheira e diretora-geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, Mara Lúcia, foi responsável pela abertura oficial do evento, destacando o papel orientador do Tribunal no fortalecimento da gestão pública.
“Este é um momento histórico para a gestão pública do Pará. Este Simpósio não é apenas um evento técnico, mas um testemunho do compromisso do TCMPA em fortalecer o elo entre a fiscalização e a orientação, oferecendo ferramentas concretas para transformar desafios em oportunidades”, disse.
Na sequência, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Antonio José Guimarães, enfatizou o trabalho do TCMPA junto às prefeituras em prol da população.
“Quero deixar claro que estamos todos aqui hoje por conta da sociedade. É por ela que trabalhamos todos os dias a fim de entregar serviços públicos de qualidade. Cada instituição dentro da sua competência. Jamais podemos esquecer das pessoas, dos munícipes. É nas cidades que as coisas acontecem e lá que as políticas dos governos federal e estadual são executadas. Então, se as gestões municipais não estiverem fortalecidas e comprometidas com o cidadão, dificilmente atenderão às múltiplas e complexas necessidades da população”, disse o presidente, que foi aplaudido pelo público.
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), em sua fala ressaltou a importância da parceria entre o Tribunal de Contas e as administrações municipais para o fortalecimento das políticas públicas.
“Venho aqui para festejar o amadurecimento institucional das relações dos Tribunais de Contas com seus jurisdicionados. Lá atrás, a visão que se tinha era que estava de um lado da mesa os prefeitos e vereadores e do outro os Tribunais, em uma condição de buscar defeitos para que, com isto, se criasse uma relação atritosa, inclusive algumas vezes inviabilizando as administrações. E hoje a palavra de ordem é ‘parceria’, é compreender que o papel é apoiar para que o jurisdicionado possa fazer uma gestão eficiente”, afirmou o governador.
Ainda compuseram a mesa de abertura os conselheiros do TCMPA Lúcio Vale (vice-presidente), José Carlos Araújo (corregedor), Daniel Lavareda (ouvidor) e Cezar Colares; o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho; a vice-governadora Hana Ghassan; o presidente da Alepa, deputado Francisco Melo; os deputados federais Hélio Leite, prefeito eleito de Castanhal, e Henderson Pinto; o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas; o conselheiro do TCM-GO representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Joaquim Alves; a presidente do TCE-PA, conselheira Rosa Egídia; a presidente da Audicon, conselheira substituta Milene Cunha; o prefeito de Santarém e presidente da Famep, Nélio Aguiar; o procurador-geral de Justiça César Mattar; a defensora pública-geral do Estado, Monica Palheta; a vice-reitora da UFPA, Loiane Prado; o procurador-geral do MPC, Stephenson Victer; a procuradora-geral do MPCM-PA, Elizabeth Salame; e o diretor superintendente do Sebrae-PA, Rubens Magno.
O “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal 2025-2028” é realizado pela Presidência do TCMPA, com apoio pedagógico da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, em parceria com o Sebrae, TCE-PA, MPCM-PA e o Governo do Estado, sendo uma importante iniciativa para fortalecer a capacitação e a gestão pública nos municípios paraenses. O evento segue nesta terça-feira (26), trazendo palestras e estandes de informações com os parceiros institucionais.
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