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MPE solicita à Polícia Federal abertura de inquérito contra o prefeito de Belém por espalhar Fake News

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O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), prestes a encerrar o seu primeiro e possivelmente único mandato, enfrenta uma investigação solicitada pelo Ministério Público Eleitoral. A promotora Maria de Nazaré dos Santos Corrêa, da 1ª Zona Eleitoral, requisitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito contra Rodrigues e Ronaldo Nobre dos Santos, presidente da coligação “A Nossa Família é o Povo”.

A investigação foi solicitada após o MPE ter recebido denúncias de que a campanha eleitoral utilizou redes sociais para veicular informações consideradas falsas e difamatórias sobre empresas que prestam serviços de coleta de lixo na cidade, insinuando a existência de uma suposta “máfia do lixo”.

A denúncia foi protocolada pela empresa Bemaven S.A., que prestava serviços de coleta de resíduos sólidos para a Prefeitura de Belém e é alvo das informações supostamente falsas divulgadas pela campanha de Rodrigues.

A empresa alega que as postagens feitas pela campanha do atual prefeito, que busca a reeleição, tinham como objetivo deslegitimar as empresas responsáveis pela coleta de resíduos, usando termos como “máfia” e “esquema”, sem apresentar evidências que sustentem tais alegações.

A Bemaven afirma que essas postagens prejudicaram sua reputação, especialmente devido à grande visibilidade nas redes sociais. As publicações foram divulgadas em várias plataformas, incluindo Instagram, Facebook e YouTube, e a denúncia inclui links para essas postagens.

Segundo a Bemaven, as informações disseminadas são incorretas e não têm respaldo em ações judiciais ou investigações formais. Na petição ao Ministério Público, a empresa solicita a coleta de provas das postagens e a realização de perícias técnicas para identificar os usuários responsáveis e verificar a autenticidade do conteúdo.

A denúncia fundamenta-se no artigo 325 do Código Eleitoral, que trata da difamação eleitoral, além dos artigos 92 e 94 da Resolução TSE nº 23.610/2019. O objetivo do inquérito é garantir a integridade do processo eleitoral e proteger a imagem das empresas de coleta de lixo, evitando que informações falsas influenciem a opinião pública.

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