Nesta terça-feira, 2, o Governo de Roraima reagiu e classificou como mentirosas acusações feitas pelo deputado federal Albuquerque (Republicanos) em entrevista a uma emissora local no fim de semana. O parlamentar estreante acusou o governo de Antonio Denerium (PP) de “congelar” emendas parlamentares.
Além de negar as acusações, a nota afirma, ainda, que o parlamentar agiu com total irresponsabilidade.
Confira a nota na íntegra:
O Governo de Roraima destaca que as afirmações feitas pelo deputado federal, Albuquerque são mentirosas, falsas e revestida de total irresponsabilidade, demonstrando claramente o seu despreparo para exercício de tão importante cargo para Roraima.
O governo esclarece ainda que obedece ao cronograma estabelecido pela União para os trâmites relativos às transferências especiais destinadas ao Estado pelos parlamentares federais. A despesa envolve empenho, liquidação e pagamento por parte da União e só após o pagamento desses valores, o recurso ficará disponível para que o Estado possa dar andamento em sua aplicação.
Na modalidade transferência especial, consoante o art. 166-A da Constituição Federal, a decisão de aplicação depende do ente público que recebe o recurso, respeitado o percentual mínimo de 70% em despesas de capital. Em 2024, será destinado ao Estado o montante de R$ 25,8 milhões com emendas dos seguintes parlamentares: Dr. Hiran, Stelio Dener, Gabriel Mota, Nicoletti, Zé Haroldo e Pastor Diniz.
O Governo de Roraima deu o aceite nas emendas no dia 13/5 deste ano e elas foram empenhadas pela União na última quarta-feira, 26/6. O Estado aguarda a liquidação e o pagamento para iniciar sua aplicação.
Lamentamos profundamente que postura como a do Deputado federal Albuquerque estejam sendo utilizadas para criar clima desfavorável em uma estado que está dando certo, basta olhar os números, mas infelizmente acreditamos que esse não seja um ponto forte do parlamentar.
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