O Ministério Público de Roraima (MPRR) instaurou um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades no pregão presencial para contratação de empresa capacitada em serviços de produção de eventos para realização da trigésima segunda edição do Festejo de Bonfim.
O documento, do dia 12 deste mês, é assinado pelo promotor Lincoln Zaniolo, da Comarca de Bonfim.
A empresa vencedora do pregão foi a João de Barro Comércio e Serviços LTDA – ME, com CNPJ 04.382.316/0001-46. O FATO publicou matéria à época devido ao alto valor do contrato.
Na mira da PF
Antes dessa medida do MP para investigar possíveis de irregularidades, a Polícia Federal prendeu, no dia 26 de abril, Cleber da Costa Gonçalves, irmão do dono da empresa João de Barro Comércio e Serviços – ME; o presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Bonfim, Cirilo Francis de King Campos Júnior e o motorista do prefeito de Bonfim, identificado como Aluízio Rodrigues de Menezes.
O trio foi preso por suposto envolvimento em fraudes em procedimentos licitatórios, que teria tornado a empresa João de Barro vencedora da licitação de R$ 2,5 milhões para a organização do Festejo de Bonfim.
Flagra
Durante as investigações, a PF flagrou o momento em que o irmão do dono da vencedora do certame entregou uma mochila com R$ 415 mil ao presidente da comissão de licitação da prefeitura de Bonfim.
Além disso, foram apreendidos mais valores e elementos de prova durante a apuração do crime. No total foram confiscados R$ 462.474 em espécie, três veículos e uma série de documentos de empresas relacionadas ao suposto esquema.
O empresário foi preso em flagrante pela prática, em tese, do crime de corrupção ativa e os servidores públicos envolvidos no crime por corrupção passiva. Além disso, todos eles foram autuados por associação criminosa e lavagem de capitais. Os indivíduos seguem à disposição da Justiça.
O montante apreendido, segundo documento ao qual O FATO teve acesso, trata-se de dinheiro recebido da Prefeitura de Bonfim “em virtude de licitações feitas a pretexto de custear o Festejos de Bonfim.
Conforme o documento, a empresa recebeu cerca de R$ 1,6 milhão da prefeitura daquele município nos últimos dias. Contudo, o Portal da Transparência de Bonfim não apresenta contratos recentes com a João de Barro. “Trata-se de transferência de valores sem contrato? É prudente que se realize uma investigação mais aprofundada desses certames, os quais, ao que tudo indica, foram feitos ao arrepio da lei”, diz trecho do documento.
Após confirmar a denúncia, os agentes federais iniciaram diligências e constaram que no dia 23 de abril, foram sacados aproximadamente R$ 500 mil. Além disso, outro saque de R$ 480 mil foi realizado no dia 25. “Sacaram, juntos, Cleber da Costa Gonçalves e o presidente da CPL, Cirilo Francis de King Campos Júnior”, descreve.
Na quinta-feira, após o saque, saíram juntos da agência do Banco do Brasil, na Avenida Ville Roy, no carro de Cleber. “Cirilo foi deixado por Cleber em algum lugar desta cidade, tendo este último retornado para casa sozinho um tempo depois. Não foi possível efetuar a prisão em flagrante deles no dia de ontem porque a equipe policial os perdeu de vista”.
Foto: Divulgação